O acesso à informação pública de forma livre é parte importante da construção de instituições democráticas, sendo imprescindível para a reivindicação dos Direitos Humanos e para o controle social.
Ler maisEm preparação para o terceiro Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (HLPF) a ocorrer em julho, o GT da sociedade civil iniciou a fase de monitoramento intensivo da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. A partir da coleta de dados e análises tanto quantitativa quanto qualitativa das evidências, o Relatório Luz 2018 deve refletir o que
Ler maisAtitude do governo da Argentina para a reunião da OMC coloca sociedade civil em estado de alerta. Frente à atitude autoritária e antidemocrática do governo da República Argentina em cancelar unilateralmente a participação de representantes da sociedade civil organizada na reunião da Organização Mundial do Comércio, prevista para ocorrer entre 10 e 13 de dezembro, em Buenos Aires, o Grupo
Ler maisDo site 350.org Nós avisamos! Como já havíamos denunciado à Justiça Federal na última semana, a Medida Provisória 795/2017, que propõe incentivos fiscais de centenas de bilhões às petroleiras durante suas atividades de pesquisa e exploração no Brasil, fere não só os cidadãos brasileiros como a própria Constituição! Ela descumpre um dispositivo legal e, por esse motivo, sofreu hoje uma
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Aqui os arquivos dos Relatórios Luz (síntese e completo) produzidos pelo Grupo de Trabalho da sociedade civil para a Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável, apresentado no Fórum Político de Alto Nível da ONU. Relatório Luz Síntese do GT da sociedade civil sobre a implementação da Agenda 2030 e no Brasil. Clique no link para abrir o PDF: Relatorio Luz GTSC
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Foi sancionada pelo Presidente Temer a Lei 13.493/2017, no dia 23 de outubro de 2017, sobre PIV – Produto Interno Verde –, para considerar o “patrimônio ecológico nacional.” Declaração formal de intenções, mas baixa aplicabilidade imediata? Novos #indicadores de #DesenvolvimentoSustentável #ODS ? Atenção para o § 2º do art 2º: A metodologia para o cálculo do PIV deverá ser amplamente discutida com a sociedade e as
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Com o intuito de desenvolver o embrião de uma ferramenta de monitoramento de direitos humanos no país para a Revisão Periódica Universal das Nações Unidas, que tem um ciclo de quatro anos, o Instituto do Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), em parceria com a casa da ONU no Brasil e a FES (Friedrich Ebert Stiftung), promoveu, de 17 a 19 de
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Lançamento do Relatório-Luz da sociedade civil sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável em São Paulo.
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Por Claudio Fernandes Foram duas semanas intensas de trabalho em Nova York para membros do GT da sociedade civil para a Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável no Brasil. Em diversas ocasiões foi apresentado o Relatório Luz (Spotlight Report), com representantes do GT presente em mesas de eventos paralelos e, duas vezes, em eventos oficiais – ODS 17 e apresentação do
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Por Petrina Santos Nova York – A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável como plataforma de integração da sociedade civil e inclusão de grupos vulneráveis no debate sobre desenvolvimento. Esse foi o tema da explanação de Fábio de Almeida Pinto, coordenador executivo do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e representante do GT 2030 da Sociedade Civil. Durante a apresentação na
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GT Agenda 2030 