Com o intuito de desenvolver o embrião de uma ferramenta de monitoramento de direitos humanos no país para a Revisão Periódica Universal das Nações Unidas, que tem um ciclo de quatro anos, o Instituto do Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), em parceria com a casa da ONU no Brasil e a FES (Friedrich Ebert Stiftung), promoveu, de 17 a 19 de outubro, em Brasília, o XI CADH – Curso Avançado em Direitos Humanos.

A Casa da ONU no Brasil recebeu organizações da sociedade civil envolvidas na implementação de resoluções cidadãs, resultado de governança multilateral em reconhecimento de necessidades locais concretas.

Este Curso, no entanto, acabou se configurando também e muito mais, em uma oficina prática de construção de um instrumento que alinha as sugestões do RPU mais recente, de 2017, com metas e indicadores dos ODS, para monitorar a implementação no Brasil.

E foi além. Constatou-se que é chegada a hora para uma reação positiva de reconstrução do conceito de direitos humanos, que foi deturpado pela indústria de desinformação dos defensores da truculência como forma de imposição de ordem. Ações, atividades específicas devem ser desenhadas para difundir e desenvolver capacidades em direitos humanos em todo aparato de lei e ordem do Estado em suas diversas esferas, com trabalho de incidência na mídia e nas câmaras legislativas, para reverter o retrocesso da percepção do alcance da própria concepção de direitos em um estado de Direito.

Erika Yamada expõe a partir da perspectia das populações indígenas, sendo escutada por um grupo diverso e coeso de representantes de organizações da sociedade civil por um outro mundo possível.

Diversas representantes de organizações sociais com trabalho em direitos humanos participaram do XI CADH, incluindo os temas: indígena, educação, criança e adolescente, mulheres, LGBTI, força-de-lei e ordem, racismo, saúde, democracia e desenvolvimento sustentável.

A Agenda 2030 foi pauta do primeiro turno, com apresentações do PNUD, representado por Haroldo Machado.

A Gestos apresentou o Relatório Luz, muito bem recebido pelas pessoas, e trabalhou com a consistente insistência de buscar alinhar o trabalho de monitoramento de RPU com os ODS, observando que ainda há resistência no movimento social brasileiro à Agenda 2030, com o receio expresso por entendê-la como “uma agenda da ONU.” Isto cria oportunidade para desconstruir a resistência convidando para uma análise do roteiro sob o prisma de que a Agenda é fruto da governança multilateral, incluindo a sociedade civil organizada.

Dois anos se passaram, mas as pessoas em algumas instâncias ainda estão por demais preocupadas com formatos, mas menos dedicadas a resolver o nó dos meios de implementação da agenda: financeiros e não financeiros.

Acordem, governos e não governos, ou ficaremos a cantar como Doris Day em um clássico de Hitchcock (O homem que sabia demais.)

Que será, será? Whatever will be, will be?

Achamos que não. Para isso continuamos a trilhar o caminho mais árduo e menos percorrido, o da mudança de paradigmas sociais, ambientais e econômicos para mover essa Agenda, já que quem a faz somos nós.