GT inicia novo ciclo de monitoramento

Em preparação para o terceiro Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (HLPF) a ocorrer em julho, o GT da sociedade civil iniciou a fase de monitoramento intensivo da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

A partir da coleta de dados e análises tanto quantitativa quanto qualitativa das evidências, o Relatório Luz 2018 deve refletir o que efetivamente foi feito, ou não, para direcionar o investimento do país na direção dos princípios sociais e ambientais para orientar e condicionar decisões econômicas.

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Novos relatórios produzidos independentemente por organizações da sociedade civil mostram o quanto as instituições financeiras globais apostam em um modelo que contradiz os objetivos acordados em documentos por governos do mundo, como a Agenda de Ação de Adis Abeba, o Transformando nosso mundo: Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, ou o urgente Acordo de Paris para Clima.

No geral, indivíduos em seus afazeres mundanos da vida cotidiana, navegando em suas micro-políticas emocionais precisam adotar os princípios da Agenda 2030 e dos seus ODS em particular, ou grupo deles, para perceber qualquer mudança em suas próprias vidas. Pode-se afirmar, sem medo de cometer engano, que há poucas perspectivas de evolução positiva registrada por observação empírica, mesmo quando confirmadas por algumas estatísticas.

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Lixo no Rio Capibaribe. Até quando?

O financiamento para ações e empreendimentos que modifiquem o paradigma de produção e consumo precisa também estar voltado a ações de sustentabilidade humana e social. A tributação pró-saúde pública, como para as bebidas adoçadas-açucaradas (BAA) e o cigarro, deve ser incrementada a partir da orientação da OMS, que foi ratificada pela Agenda de Adis e pelo ODS 3.7. No entanto, presenciamos parlamentares e membros do executivo continuarem a lutar contra o bem-estar público e o bom senso, cedendo à pressão do poder de capital dos representantes das indústrias que dominam o mercado. E são poucas, conta-se nos dedos.

O direito individual ao consumo de cigarros, BAA e álcool está garantido, porém deve ser sobretributado em nome da saúde pública, como uma política consciente de controle e evolução populacional. Torna-se caro para consumir, para que no geral a demanda diminua. Ademais, tais indústrias de produtos ultra-processados para o consumo humano precisarão, e com certeza o farão, (espero) adaptar-se ao lado positivo do desenvolvimento de produtos alimentícios ultra-processados saudáveis, a tecnologia existe, por que não fazem e ainda se aproveitam de incentivos públicos para produzirem produtos que provocam doenças não comunicáveis (NCD) é algo que deve ser mudado na mentalidade dessas corporações.

Outra fonte inesgotável de recursos financeiros que podem ser direcionados para investimentos inovadores e sustentáveis são os tributos sobre transações financeiras. No Brasil temos o IOF, mas as grandes operações em derivativos e ações tem sido incentivadas com alíquotas (0) zero, enquanto crédito e câmbio são sobre-tributadas. O sistema tributário do país é injusto e regressivo. Mais pobres pagam mais impostos em proporção à renda e a classe alta e altíssima gozam de alíquotas lenientes e mecanismos de elisão fiscal. Enquanto muitas pessoas reclamavam dos 25 bilhões dedicados ao programa Bolsa Família, não ouvimos ninguém reclamar do recente perdão de 65 bilhões às corporações através do Refis.

 

É assim que vamos alcançar as metas de democratizar, cuidar, inovar e evoluir como nação de nações, em torno de princípios construtivos? Ou vamos reclamar que não acontece, por n-1 desculpas, e não conseguir forçar uma nova forma do ato de governar?

As eleições se aproximam e o Jogo dos Tronos de Brasília acomoda famílias em cargos públicos indicados por partidos e por velhas práticas de aparelhamento do Estado com baixa competência no exercício da função. Alguns desses personagens verão seus sonhos eleitorais se desfazerem nas urnas, pois as novas gerações não as toleram mais.

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