Baixe a edição 2019 do Relatório Luz nas versões em português e em inglês:

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Confira a lista das organizações que participaram da elaboração dos textos do Relatório Luz 2019:

ACT Promoção da Saúde
ActionAid Brasil
Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
ARTIGO 19
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Casa Fluminense
Clímax Brasil
Coletivo Mangueiras
Engajamundo
Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Fórum de ONG/Aids de SP
Fundação Grupo Esquel Brasil
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
IEI Brasil – International Energy Initiative
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Igarapé
Geledés Instituto da Mulher Negra
Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC/USP
Museu da Pessoa
Ouvidoria do Mar
Parceria Brasileira Contra a Tuberculose/STOP-TB/Brasil
Plan International Brasil
Programa Cidades Sustentáveis
Proteção Animal Mundial
Rede MAS – Mulheres Atuando pela Sustentabilidade
RNP+ Brasil – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS
TNC Brasil – The Nature Conservancy
Universidade de Brasília – UnB 2030
Universidade Federal da Paraíba
Visão Mundial

Apoiadores Relatório Luz 2019:

• Associação Brasileira de ONGs – ABONG
• Centro Brasil de Saúde Global
• Cyclage Soluções Ambientais
• Cineclube Socioambiental “EM PROL DA VIDA”
• Datapedia
• Fórum das ONG Aids do Estado de São Paulo – FOAESP
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
• Observatório Metropolitano ODS – METRODS
• Mirim Brasil (Movimento Infantojuvenil de Reivindicação)
• Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas – MNCP
• Preto Império
• Rede Brasileira de População e Desenvolvimento – REBRAPD
• Rede Evangélica Nacional de Ação Social – RENAS
• Rede ODS Brasil
• Universidade do Caminho – UdC

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Relatório Luz da Sociedade Civil mostra Brasil distante do desenvolvimento sustentável

Análise realizada por especialistas em cada um dos Objetivos da Agenda 2030 revela acirramento das violações e o desrespeito aos direitos sociais, ambientais e econômicos

O acirramento das violações e o desrespeito aos direitos sociais, ambientais e econômicos em curso no Brasil coloca o país cada vez mais distante do caminho do desenvolvimento sustentável. É o que mostra o III Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, lançado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) no dia 22 de agosto de 2019 em Brasília.

A publicação, que desde a edição de 2017 analisa dados oficiais e mostra o que o Brasil precisa fazer para cumprir o compromisso que assumiu junto à Organização das Nações Unidas (ONU) de alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, foi elaborada por dezenas de experts e parceiros e revela que o desafio que temos pela frente não é pequeno.

Os retrocessos que vêm sendo promovidos no país agravam, principalmente, a vida das mulheres negras, das quilombolas e das indígenas, sem apresentar soluções para pacificar o país; diminui a transparência e os espaços de diálogo; e favorece forte tendência de que a judicialização se firme como estratégia para a garantia de direitos.

“Temos 15 milhões de pessoas em extrema pobreza, 55 milhões de pobres, 34 milhões sem acesso à água tratada, mais de 100 milhões sem serviço de coleta de esgoto e quase 600 mil domicílios sem energia elétrica. Quase 50% da flora está sob ameaça radical, o campo e a saúde se veem ameaçados pela liberação de 239 novos tipos de agrotóxicos. O cenário é tenso, com desemprego alto (13 milhões de pessoas) e persistente”, resume o relatório.

“As iniciativas ultraliberais e aquelas baseadas em fundamentalismos religiosos ganham força, apesar de serem comprovadamente ineficazes e danosas, em nada contribuindo para responder às atuais crises econômica, ambiental e social que dominam o país”, explicam Alessandra Nilo, da Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero e Carolina Mattar, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), cofacilitadoras do GT Agenda 2030.

Elas ressaltam que, para reverter o quadro, é preciso a participação das juventudes, das populações afetadas pelos problemas e das organizações da sociedade civil, na definição das soluções. “Tais transformações são possíveis e esperamos que as mais de 150 recomendações apresentadas neste RL 2019 contribuam para construção desse país próspero e pacífico, que queremos ter no presente e no futuro”, concluem.

O Relatório Luz 2019 ainda chama a atenção para temas como o desmonte do Ministério do Meio Ambiente; a proposta de reforma da Previdência; a tentativa de usurpar os direitos dos povos originários e tradicionais; o pacote anticrime que agrava injustiças sociais e raciais; a liberação recorde de novos agrotóxicos; os cortes na educação e traz um estudo prático, que demonstra nosso distanciamento cada vez maior do plano de ação mundial que, compõe os ODS e, visa ao estabelecimento de um planeta melhor, mais igual e mais justo.

Estudo de caso – Nesta edição, o caso analisado é o do desastre de Brumadinho, ocorrido em janeiro deste ano – acrescido do semelhante, registrado em Mariana – em 2015, ambos no Estado de Minas Gerais. No capítulo intitulado “Como a maior mineradora do mundo impede que o Brasil atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, os especialistas apontam as consequências trazidas pelos dois rompimentos de barragens de rejeitos de minérios que ferem a cartilha do desenvolvimento sustentável, interferindo, de forma negativa, no avanço de quase todos os ODS. Responsáveis pelas mortes e desaparecimentos de 297 pessoas e um aborto, os estouros dos reservatórios espalharam lama contaminando as águas por quilômetros, causando impactos profundos e irreversíveis.

Além deste estudo, o Relatório Luz 2019 traz um exemplo de boa prática que é a proibição do casamento infantil para menores de 16 anos no Brasil. Segundo a Unicef, o país ocupa a quarta colocação na lista dos 20 países com maior número absoluto de casamentos de meninas, casadas ou coabitando aos 15 anos. Após uma campanha de dois anos encabeçada por parlamentares, organizações não governamentais e sociedade civil, o Brasil aprovou e sancionou, em março, a Lei nº 13.811/2019, contribuindo para que o país cumpra, pelo menos, a Meta 5.3 da Agenda 2030, que prevê a eliminação de todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças.

Veja outros destaques do Relatório Luz 2019: https://gtagenda2030.org.br/2019/08/22/relatorio-luz-da-sociedade-civil-mostra-brasil-distante-do-desenvolvimento-sustentavel/