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Reviravolta na MP do Trilhão

Do site 350.org

Nós avisamos! Como já havíamos denunciado à Justiça Federal na última semana, a Medida Provisória 795/2017, que propõe incentivos fiscais de centenas de bilhões às petroleiras durante suas atividades de pesquisa e exploração no Brasil, fere não só os cidadãos brasileiros como a própria Constituição! Ela descumpre um dispositivo legal e, por esse motivo, sofreu hoje uma reviravolta no Senado Federal.

A Medida recebeu um destaque para corrigir a falha jurídica e é obrigada a voltar para a Câmara dos Deputados para uma nova votação. Temos agora uma GRANDE chance de derrubar de uma vez por todas a MP do Trilhão. Isso porque o prazo para votar a medida está apertado.

A Câmara tem apenas dois dias para aprovar ou rejeitar o novo texto, em um cenário que antecede as férias dos parlamentares e que tem como prioridade a votação da Reforma da Previdência – outra matéria controversa, que pretende “economizar” menos da metade do valor da renúncia fiscal trazida pela MP 795.

Não podemos esquecer que a aprovação da MP do Trilhão significa uma série de desvantagens para a economia, para os brasileiros e para o planeta. Motivos não faltam para que os nossos representantes abram os olhos e não aprovem os incoerentes subsídios fiscais para as petroleiras.

A renúncia fiscal que acompanha a MP leva a uma enorme perda de recursos dos cofres públicos e, consequentemente, do bolso d@s brasileir@s. Beneficiar uma indústria decadente, que deixará em alguns anos o país na miséria e um monte de ferro velho no mar, definitivamente não é um bom negócio.

Hoje também comemoramos o aniversário de dois anos da assinatura do Acordo de Paris, quando o Brasil declarava seu compromisso em reduzir as emissões de gases-estufa e limitar o aquecimento global abaixo de 2ºC. Enquanto o mundo começa a repensar cada vez mais o uso dos combustíveis fósseis, buscando por uma economia de baixo carbono e se preocupando com as mudanças climáticas, o Brasil quer incentivar a indústria fóssil ao invés de focar na transição energética justa que tanto precisamos: as renováveis! Uma incoerência sem fim.

Nós acreditamos que se o governo não faz a sua parte para proteger seus cidadãos e cidadãs, cabe a nós impedir que este enorme contrassenso chegue a nosso quintal! Por isso, pedimos que você continue a compartilhar a nossa petição com o maior número de pessoas e nos ajude nessa importante mobilização.

Procure saber a posição do seu representante e pressione o seu deputado! Vamos, juntos, dizer #MPdoTrilhãoNão.

O movimento brasileiro para conter a indústria fóssil e o caos climático só cresce, e nós só estamos começando. A caminhada é longa e cheia de obstáculos, mas a cada passo ficamos mais fortes, mobilizamos mais pessoas e seguimos com a certeza de que estamos no caminho certo. Contamos com você.

Seguimos!

Nicole Oliveira e equipe da 350.org Brasil

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