#AcabaTetoDeGastos – Pelo fim da Emenda Constitucional 95

ENTENDA MAIS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL 95

Acabar com a Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como Teto de Gastos, é uma opção por cuidar das pessoas. A EC 95 causou efeitos perversos no financiamento de políticas sociais, principalmente nas áreas de saúde, educação, habitação, segurança alimentar e assistência social, agravados pela pandemia da Covid-19. Para garantir direitos e enfrentar desigualdades, o Estado brasileiro precisa voltar a investir nessas áreas. Parlamentares, ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal – STF e a imprensa podem ajudar a mudar essa realidade com urgência para que o Brasil possa ter condições de reagir logo à pandemia da Covid-19 e seus efeitos.

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