Manifestação acontece de 24 a 26 de abril, reunindo as mais diversas etnias de todo o Brasil para defender os direitos indígenas

Começou nesta quarta-feira (24) e segue até o dia 26 o 15º Acampamento Terra Livre (ATL 2019), em Brasília, reunindo as mais diversas etnias de todo o Brasil para defender os direitos indígenas de forma pacífica.  A manifestação conta com atrações culturais, debates, mobilizações e rituais, configurando-se como a maior mobilização indígena de cunho nacional e vitrine para toda a diversidade e riqueza sociocultural de centenas de povos. São esperados mais de 4 mil participantes.

Neste primeiro dia haverá o encontro das delegações indígenas e a instalação do acampamento, que inicialmente tomou lugar na Esplanada dos Ministérios e depois se deslocou para os arredores do Museu Nacional, após acordo com a Polícia Militar. A agenda desta quarta-feira também conta com coletiva de imprensa, leitura do documento base, saudações dos movimentos sociais e marcha para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde os manifestantes realizam uma vigília com cantos, danças e rituais.

Na quinta (25), haverá audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/2019. À tarde, acontecem plenárias das mulheres, da juventude e comunicadores indígenas. À noite, serão lançados relatórios.

No terceiro e último dia haverá rituais indígenas, a marcha e a plenária de encerramento, com a aprovação da agenda de lutas e do documento final do ATL 2019. À noite, coroando todo o evento, serão realizados atos culturais e apresentações indígenas e não indígenas.

A marcha indígena fez o presidente Jair Bolsonaro convocar a Força Nacional para a capital federal, ato duramente criticado pelas lideranças indígenas e integrantes de movimentos sociais. Há um clima de tensão. Em um vídeo nas redes sociais, Bolsonaro chamou o protesto de “encontrão de índios” e disse que a farra iria acabar. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) lançou nota contra o uso da força no acampamento.

Agenda – Os indígenas acampados articulam uma agenda com o Congresso e com o governo federal. Eles protestam, por exemplo, contra a Medida Provisória 870/2019, que esvaziou a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável pela política indigenista. No novo governo, a Funai foi transferida para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e uma de suas principais atribuições, a demarcação de terras indígenas, foi deslocada para o Ministério da Agricultura.

Em nota, o Ministério Público Federal afirmou que a mudança é inconstitucional. Além disso, como já alertamos em outro texto, a MP 870/2019 ameaça o cumprimento da Agenda 2030. O quadro que já é crítico se agrava com a falta de recursos e alterações na política de atendimento à saúde indígena.

Com informações da 350.org e Folha de S. Paulo

Fotos: Pablo Albarenga/Apib

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