Por que precisamos de uma reforma tributária 3S: Saudável, Sustentável e Solidária?

Projeto 3S propõe maior taxação sobre tabaco, agrotóxico e refrigerantes

Por Paula Johns, socióloga, e Mônica Andreis, psicóloga, diretora-geral e diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde

Não temos um presidente como o norte-americano, Joe Biden, que propõe o aumento da taxação de grandes fortunas para cobrir gastos sociais, mas estamos com uma oportunidade ímpar de criar um sistema tributário que promova a distribuição de renda e corrija injustiças sociais que se agravaram com a maior crise da história.

Atravessamos uma tragédia sanitária que pode ser traduzida em números que, infelizmente, não param de crescer e nos assustar. Já são mais de 400 mil mortes. O contingente de desempregados bate os 14 milhões. E mais de 19 milhões de brasileiros e brasileiras não têm o que comer.

Por tudo isso, é inaceitável que o debate em torno de uma nova política de arrecadação se restrinja a mexer em aspectos limitados, ainda que de importância econômica, como simplificação e racionalização. Deputados e senadores precisam se envolver na construção de uma reforma tributária saudável, sustentável e solidária, a qual chamamos de 3S.

A proposta de uma reforma tributária saudável, sustentável e solidária foi apresentada ao Congresso Nacional pela ACT Promoção da Saúde, pela Oxfam e pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em seminário promovido pela Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O projeto propõe o aumento dos impostos sobre produtos que fazem mal à saúde e ambiente, como tabaco, bebidas adoçadas, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, combustíveis fósseis etc.

A medida poderia gerar recursos para o enfrentamento dos problemas causados por esses produtos e, ainda, representar uma ferramenta importante para promover a redução do consumo, como comprova a literatura científica e a experiência internacional.

A política de preços e impostos de tabaco adotada entre 2011 e 2016 é um caso exemplar, pois ela foi a grande responsável pela redução do número de fumantes, juntamente com outras medidas de regulamentação do produto, como proibição da propaganda geral e em pontos de venda e da lei antifumo, que proibiu fumar em espaços fechados de uso coletivo. A política de preços e impostos, entretanto, não teve ajustes recentes e já observamos um leve aumento na prevalência.

Não faltam evidências também para confirmar que as consequências das mudanças climáticas e o aumento de consumo de produtos ultraprocessados sobrecarregam o sistema de saúde, que já vinha se desidratando com a limitação de investimentos imposta pelo teto de gastos. Um maior aporte de recursos, portanto, seria mais que bem-vindo quando o governo federal se mostra incapaz de enfrentar os desafios da pandemia e, ainda extingue ou enfraquece políticas públicas que foram decisivas para a melhoria da qualidade de vida da população.

Aqui, cabe ressaltar ainda que, apesar de incidir sobre o consumo, esse tipo de tributação tem caráter progressivo. Fica fácil compreender esse fenômeno quando se sabe que os mais pobres são os que mais sofrem com efeitos das mudanças climáticas e com os agravos associados ao consumo de alimentos e produtos de tabaco que fazem mal. A redução desses consumos diminuirá a carga de doenças e os custos financeiros futuros dos mais pobres.

Diante da proposta do presidente da maior economia capitalista do planeta de aumentar a taxação de grandes fortunas para a reconstrução do país, nossa iniciativa não é ambiciosa, mas realista. De fato, estamos apenas propondo medidas aprovadas em diversos países e com exemplos positivos.

Em vez de aumentar impostos sobre livros, que tal uma reforma tributária que garanta uma fonte inovadora de financiamento e ainda promova a saúde, sustentabilidade e justiça social? Está em nossas mãos.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornalistas Livres.

Leia aqui a publicação original.

Últimos posts do blog

II Diálogo Brasil Europa está disponível na íntegra no YouTube

Perdeu o II Diálogo Brasil Europa: sociedade civil e o financiamento para o desenvolvimento sustentável? Agora você pode acessar o encontro pelo nosso canal no YouTube. O Diálogo foi uma iniciativa da Gestos, com apoio da União Europeia e a parceria do GT Agenda 2030. Uma troca rica sobre participação da sociedade civil e a

Como descolonizar o desenvolvimento sustentável 

Em encontro na Itália, sociedade civil propõe outro consenso ambiental, livre das lógicas neoliberais. Entre as ações, está a taxação dos fluxos globais de capital e de produtos nocivos à saúde, redirecionado recursos aos países mais atingidos OUTRASPALAVRAS TERRA E ANTROPOCENO Por Claudio Fernandes Publicado 22/11/2022 às 18:19 Acaba de se reunir nas montanhas da Umbria,

Agenda 2030 é tema de debate durante Festival no Recife

Está acontecendo no Recife o REC ‘n’ Play, um festival do conhecimento, apoiado nos eixos de tecnologia, cidades, empreendedorismo e economia criativa, o REC ‘n’ Play traz uma programação que ultrapassa as 600 atividades divididas em mais de 30 trilhas, como inteligência artificial, robótica, GovTech, futuro da moradia, responsabilidade social, inovação aberta, comunicação, entre vários

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s