Organizações da sociedade civil divulgam notas de repúdio contra declaração de Bolsonaro sobre pessoas vivendo com HIV/Aids

Movimento de Luta Contra a Aids e Gestos manifestam indignação com frase dita pelo presidente de que “uma pessoa com HIV é uma despesa para todos aqui no Brasil”

Organizações da sociedade civil divulgaram notas de repúdio contra a declaração feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmando na última quarta-feira (5/02) que as pessoas que vivem com HIV/Aids são uma “despesa” à sociedade.

As notas foram emitidas pelo Movimento de Luta Contra a Aids – representado pela Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (Anaids), Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+ Brasil), Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) e Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans vivendo e convivendo com HIV/Aids (RNTTHP) – e pela Gestos Soropositividade Comunicação e Gênero. RNP+ Brasil, MNCP e Gestos integram o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030).

A nota do Movimento de Luta Contra a Aids destaca que “a resposta brasileira à epidemia de Aids é uma política de Estado, não uma política de governos ou partidos” e diz que a abordagem do presidente foi “desrespeitosa, superficial e preconceituosa” com as pessoas que vivem com HIV/Aids.

“As declarações ofendem e rotulam quase um milhão de cidadãos e cidadãs nesta situação, além de seus familiares, amigos e entorno social. Não podemos tolerar que depois de décadas de conquistas e de luta contra a discriminação, discursos ancorados em preceitos equivocados e preconceituosos, potencializem estigmas e processos de exclusão sociais ainda presentes no cotidiano das pessoas que vivem com HIV/Aids no Brasil”, diz a nota do Movimento.

A nota da Gestos vai na mesma direção.“Com suas palavras, o presidente desrespeita todas as pessoas que vivem com HIV e AIDS e que diariamente sofrem com estigma e preconceito, inclusive sendo excluídas do convívio familiar e social, de oportunidades de estudar e trabalhar, e de viverem suas vidas como qualquer outra cidadã ou cidadão deste país”.

A organização invoca ainda o artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Além disso, a Gestos manifesta preocupação e repúdio à ação apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da Súmula 443, do Tribunal Superior do Trabalho, que considera discriminatória a demissão de empregado que viva com o vírus HIV ou outra doença grave suscetível ao estigma ou preconceito.

O enfrentamento ao HIV, à malária e outras doenças estava no centro do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nº 6 e consta na Meta 3.3 da Agenda 2030: “Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis”.

De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em dezembro de 2019, de 1980 na junho de 2019 foram identificados 966.058 casos de Aids no Brasil, com uma média de 39 mil novos casos por ano nos últimos cinco anos.

O estudo “Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/Aids – Brasil”, divulgado também em dezembro de 2019 pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), mostra que pelo menos seis em cada dez pessoas (64,1%) que vivem com HIV e Aids já sofreram estigma ou discriminação. Entre as 1.784 pessoas entrevistadas, 46,3% já ouviram comentários discriminatórios ou especulativos e 41% foram alvos de comentários feitos por membros da própria família. Portanto, a declaração do presidente apenas reforça o estigma e a exclusão dessas pessoas.

Leia aqui a íntegra da nota do Movimento de Luta Contra a Aids.

Leia aqui a íntegra da nota da Gestos.

Imagem: Gestos/Divulgação.

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