74ª Assembleia Geral da ONU discutirá desenvolvimento sustentável, saúde e meio ambiente

Calendário de reuniões vai até 27 de setembro em Nova York; Cúpula dos ODS acontece nos dias 24 e 25

Começou na última terça-feira (17/09), em Nova York, a 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU). Até o próximo dia 27, os 193 Estados-membros irão participar das sessões discursando e debatendo em importantes encontros de cúpula e reuniões de alto nível, como a Cúpula do Clima, a Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde, a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Fórum da Sociedade Civil.

Segundo a ONU, a sessão deste ano, aberta sob a presidência do nigeriano Tijjani Muhammad-Bande, tem como prioridades temas como paz e segurança, erradicação da pobreza, fome zero, educação de qualidade, ação climática e inclusão. Os encontros também deverão dar ênfase aos direitos humanos e à paridade de gênero. Pelo menos 1,5 mil reuniões bilaterais devem acontecer durante o período, mesmo número de 2018.

“Como o organismo deliberativo mais representativo das Nações Unidas, a Assembleia Geral precisa redobrar esforços para superar as lacunas e agir para o bem comum das pessoas que servimos”, disse Bande na primeira reunião plenária, no dia 17/09. Ele afirmou que é preciso “construir confiança com o outro, aprofundar parcerias e mostrar empatia”.  O debate geral acontece no dia 24 com a presença de cerca de 150 chefes de Estado e governo, incluindo o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.

“Como o organismo deliberativo mais representativo das Nações Unidas, a Assembleia Geral precisa redobrar esforços para superar as lacunas e agir para o bem comum das pessoas que servimos”

Tijjani Muhammad-Bande

Clima – Nesta segunda (23), será realizada a Cúpula do Clima, com o tema “Uma corrida que podemos vencer”. Busca desafiar estados, regiões, cidades, empresas, investidores e cidadãos, em assuntos como energia renovável, mitigação, financiamento e mobilização. O debate acontece na esteira dos protestos realizados no último dia 20/09, quando mais de 4 milhões de pessoas em 163 países foram às ruas exigir ações urgentes para combater as mudanças climáticas.

O Brasil tem estado no centro das atenções mundiais sobre meio ambiente, principalmente em função do desmatamento recorde e das queimadas na Amazônia, problemas que têm se agravado no governo Bolsonaro. O Relatório Luz 2019 destaca que o Brasil é o sétimo país que mais contribui para o aquecimento global, tendo emitido 2 bilhões de toneladas de CO2 no último ano. A mudança de uso da terra e florestas e os setores agropecuário e energético são os fatores que mais contribuem para o aumento das emissões.

ODS – A Cúpula dos ODS acontece nos dias 24 e 25, com o tema central “Acelerar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Será o primeiro encontro, desde 2015, a analisar os progressos obtidos por 193 países desde que assinaram a Agenda 2030. Os 17 ODS foram estabelecidos visando alcançar um mundo mais justo e sustentável em temas como erradicação da pobreza e da fome, meio ambiente, trabalho digno, qualidade dos serviços de saúde e educação, igualdade social e de gênero.

A Cúpula dos ODS será orientada pelo Relatório Global de Desenvolvimento Sustentável, que mostra a situação atual de cada ODS no mundo. Durante as discussões, os Estados-membros irão analisar a Declaração Política da Cúpula do Desenvolvimento Sustentável: Preparando-se para uma década de ação e alcance do desenvolvimento sustentável, produzida no Fórum Político de Alto Nível de julho deste ano. Também serão feitas sessões de Diálogo dos Líderes, com Estados-membros, agências da ONU ou outras intergovernamentais e representantes dos grandes grupos e partes interessadas (Major Groups) – mulheres, indígenas, jovens, academia, setor privado, ONGs, entre outros.

Em relação ao Grupo Maior de ONGs (NGO Major Group), dos 450 membros, foram escolhidos apenas cinco representantes para ter assento nas sessões. Um deles é o economista e consultor do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), Claudio Fernandes, que representará a Gestos. Diversas organizações que integram o GT também acompanharão os debates desta AGNU.

Financiamento – Já na quinta-feira (26) acontecerá o encontro de alto nível para financiamento do desenvolvimento sustentável. Serão discutidos, por exemplo, temas como a utilização de recursos públicos para o alcance de sociedades mais inclusivas e igualitárias, o combate à corrupção e a fluxos financeiros ilícitos e ainda iniciativas de ação climática que possam conter a dívida pública. Também haverá nessa data uma reunião que promoverá o dia internacional da eliminação total das armas nucleares, celebrado no dia 26 de agosto.

A expectativa é a de que os encontros da 74ª AGNU reúnam 191 chefes de Estado, seis vice-presidentes, 45 chefes de governo, cinco vice-primeiros-ministros, 44 ministros, dois chefes de delegação e três observadores ao longo de 630 reuniões oficiais. Está prevista a participação de 196 delegações mundiais.

Com informações da ONU Brasil e Jornal GGN

Foto: Kim Haughton/UN Photo

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