Prefeitura de Barcarena, no Pará, lança Manual de Procedimentos sobre a institucionalização das Agendas de Desenvolvimento da ONU

Conteúdo da publicação, que traz conceitos, passo a passo e orientações gerais, pode ser adotado por servidores de qualquer governo subnacional

A Prefeitura de Barcarena (PA) lançou, no último dia 30 de agosto, a publicação Institucionalização das Agendas de Desenvolvimento da ONU – Manual de Procedimentos. O lançamento ocorreu durante a oficina “Alinhando a fiscalização dos tribunais de contas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, realizada pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) e ACT Promoção da Saúde em Brasília (DF). O GT Agenda 2030 apoia institucionalmente a publicação.

O principal objetivo do manual é apresentar, numa linguagem clara e acessível, os conceitos básicos das Agendas de Desenvolvimento da ONU; os passos dados pela Prefeitura de Barcarena nesse processo de institucionalização, adaptáveis conforme as especificidades de cada administração; e orientações gerais para servidores públicos alinharem suas ações a essas agendas.

A publicação é destinada a servidores que estão ingressando na Prefeitura de Barcarena e não acompanharam todo esse processo que vem desde 2013, mas seu conteúdo pode ser adotado por servidores de qualquer governo subnacional.

A Prefeitura de Barcarena é cofundadora da Rede ODS Brasil – coletivo que reúne órgãos públicos do Executivo e Legislativo, governos subnacionais, universidades e organizações da sociedade civil. O trabalho realizado pela prefeitura paraense na área da Agenda 2030 é considerado bem-sucedido e modelo nacional, envolvendo o ajuste de todos os planos e programas municipais aos compromissos globais do desenvolvimento sustentável, por meio de ações conjuntas entre os poderes Executivo e Legislativo nos últimos sete anos.

O Manual atende a duas diretrizes estabelecidas pela Rede ODS Brasil: a) Democratizar a Agenda 2030 e b) Fomentar a institucionalização da Agenda 2030 no Poder Executivo e Legislativo para que as políticas públicas e legislações brasileiras assegurem as condições necessárias para a implementação dessa Agenda e a consecução de suas metas.

Além do GT Agenda 2030, apoiam institucionalmente a publicação a Associação Brasileira de Municípios (ABM); Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE); Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social do Pará (COEGEMAS-PA); Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha / TCM-PA; Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP); Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); Governo do Estado do Pará; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM); Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

Acesse aqui a íntegra da publicação.

Com informações da Rede ODS Brasil.

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