Evento aconteceu em Brasília com coordenação da Rede ODS Brasil e MCTIC; GT Agenda 2030 esteve representado pelo economista Claudio Fernandes

A Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação (CTPMI), da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), realizou uma reunião ampliada, em Brasília, para marcar o encerramento de suas atividades. O encontro, que aconteceu na última quinta-feira (27), foi coordenada pela Rede ODS Brasil e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) esteve representado pelo economista Claudio Fernandes.

A CTPMI foi criada em julho de 2018 com a finalidade de subsidiar as decisões da CNODS – vinculada à Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República – por meio da elaboração de estudos técnicos e propostas referentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas e ações necessárias à concretização dos objetivos e das metas da Agenda 2030. Das quatro câmaras temáticas previstas, foi a única a tomar posse.

“As apresentações focaram no mapeamento dos arranjos institucionais já existentes que permitem a expansão dos meios de implementação da Agenda 2030 no Brasil. Mas, como não podia ser diferente pela atual conjuntura, também se focou nos desafios de consolidar o potencial existente de financiar a sustentabilidade”, conta Claudio Fernandes. Ele lembra que a proposta de reforma da Previdência, por exemplo, oculta um plano de descapitalização do BNDES (principal financiador do desenvolvimento no país) no texto que foi modificado pela Câmara dos Deputados.

Na apresentação feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o estudo sobre “Lacunas, oportunidades e desafios para a implementação da Agenda 2030 no Brasil”, o Relatório Luz, produzido pelo GT Agenda 2030, figurou como um dos documentos de destaque utilizados na análise.

Na ocasião, a Segov informou que, conforme orientação expressa do Decreto nº 9.759/2019, encaminhou uma Nota Técnica à Casa Civil propondo a recriação da CNODS, extinta pelo referido decreto. “Alguns colegiados estão sendo restabelecidos e há uma expectativa de que a CNODS seja restabelecida em agosto”, comenta Claudio.

Com o encerramento da CTPMI, um grupo formado por BNDES, GT Agenda 2030, Ipea, MCTIC e Rede ODS Brasil irá trabalhar na compilação, editoração, diagramação e revisão final dos produtos. O relatório final, que servirá como subsídio para todos os atores sociais interessados e engajados na implementação da Agenda 2030 no país, deve ser publicado no início de setembro.

Com informações da Rede ODS Brasil

Foto: Rede ODS Brasil

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