Laura Cury*, Claudio Fernandes** e Marília Albiero***

Em Davos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo pretende apresentar ao Congresso um projeto de reforma tributária neutra para que, nas palavras dele, ninguém saia perdendo. Enquanto aguardamos o texto da proposta, achamos que o país vai sair ganhando quando deixarmos de lado o modelo atual de arrecadação, um sistema obsoleto, regressivo e concentrador. Uma dinâmica que onera os mais vulneráveis e engessa o desenvolvimento econômico do país.

Tratar de tributos é tratar de privilégios, distorções e questões que, a essa altura, já deviam ser senso comum. Produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e comida ultra processada (não à toa chamada de junk food, comida lixo) comprovadamente causam prejuízos sociais, ambientais e econômicos. Portanto, deveriam receber tratamento diferenciado com a implementação de políticas fiscais para reduzir o consumo e melhorar o bem-estar público.

Precisamos, também, encarar de frente o maior desafio da nossa geração e das que virão: a emergência climática e a destruição da biodiversidade. No Brasil, o sistema alimentar e o padrão de mobilidade urbana baseado em automóveis contribuem diretamente para a emissão de gases relacionados à crise climática. Além de ambientalmente insustentáveis, os dois modelos já se mostraram economicamente estagnantes e socialmente custosos.

Artigo publicado no Congresso em foco:

https://congressoemfoco.uol.com.br/amp/area/pais/financiamento-para-o-desenvolvimento-sustentavel-no-brasil-o-futuro-chegou-ontem/