Entre os anos de 2019 e 2020, o Brasil teve um crescimento de 106% nos episódios de violência contra jornalistas. Esse dado, levantado pela Federação Nacional dos Jornalistas e apresentado no Relatório Luz, acendeu o alerta de ameaça ao Objetivo 16 da Agenda 2030, que garante a promoção de sociedades pacíficas, o acesso público à informação e às liberdades fundamentais. (meta 16.10).

Considerando a urgência da pauta para a sociedade, a ONG Artigo 19, membra do GT Agenda 2030, desenvolveu, em parceria com o Instituto Vladmir Herzog e outras entidades da área, a Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores. O lançamento virtual será realizado na próxima terça-feira, às 19h30, no YouTube.

O website vai funcionar com seções para o registro de denúncias, que serão avaliadas por juristas, e uma biblioteca virtual com cartilhas, livros, artigos e vídeos sobre segurança e liberdade de expressão. Além de hospedar encontros, oficinas e formações voltadas para a temática ao longo deste ano.

“As ameaças, violências e intimidações contra estes profissionais devem ser rechaçadas pela sociedade, pois sem o livre exercício do jornalismo e da comunicação, não há democracia possível. O direito de acesso à informação, de participação social e política dependem do trabalho dessas pessoas.”, destaca a organização.

Defender a liberdade de expressão é o propósito da Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, que será lançada dia 31 de agosto, às 19h30, pela ARTIGO 19 e @vladimirherzog. É preciso proteger esses profissionais da violência que cresce cada vez mais no Brasil. pic.twitter.com/URJuimzLC6

— ARTIGO 19 (@ARTIGO19) August 25, 2021

Relatório Luz 2021

O Relatório Luz da Agenda 2030 aponta que a meta 16.10, do ODS 16, citada acima está em retrocesso. Houve aumento dos registros de violência contra jornalistas, com 144 casos de agressões físicas, agressões verbais, ameaças e injúrias raciais – mais que o dobro do registrado no ano anterior. A maioria (95%) das ocorrências de discurso de desqualificação da imprensa são de autoria do Presidente da República.

O documento recomenda que o Brasil adote medidas para reduzir a impunidade da violência contra jornalistas e defensores de direitos humanos, e que agentes públicos se abstenham de proferir discursos de descredibilização e ataques a esses dois segmentos.