Mensagem foi emitida durante a IV Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu de 15 a 18 de março

O Mecanismo de Participação da Sociedade Civil da América Latina e do Caribe para o Desenvolvimento Sustentável, espaço de diálogo entre representantes de governos e da sociedade civil na região, emitiu uma mensagem durante a IV Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável (Fórum ALC 2030) defendendo o fortalecimento dos sistemas democráticos e o enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus com enfoque nos direitos humanos.

O Fórum ALC 2030 é realizado desde 2017 pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal/ONU), como mecanismo regional para seguimento e análise da implementação da Agenda 2030. A IV Reunião aconteceu de 15 a 18 de março de 2021, sob a presidência da Costa Rica. Participaram do encontro representantes de governos, instituições internacionais, setor privado, academia e sociedade civil, que chegou a reunir mais de 250 organizações.

Segundo o documento, a grave situação gerada pela pandemia da Covid-19 tem impedido a região de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Cinco anos após a aprovação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, nossa região apresenta aguda estagnação econômica, agravada pela pandemia da Covid-19 que gerou a pior crise econômica, social e produtiva dos últimos 120 anos, marcada pelo aumento a níveis exorbitantes da pobreza, a desigualdade estrutural e o fosso dentro dos países e entre as nações”, diz o texto.

Distribuição regressiva da renda simultaneamente com a queda do PIB, o aumento da dívida externa, o desmantelamento dos serviços públicos e sua privatização, altos níveis de corrupção e impunidade, violações aos direitos humanos, aumento das tendências autoritárias, perseguição e criminalização dos defensores dos direitos humanos, econômicos, ambientais, culturais e trabalhistas e repressão e criminalização do protesto cidadão são outros dos problemas elencados pelas organizações da sociedade civil da região no documento.

“Agora é a oportunidade para os governos, em conjunto com a sociedade civil, considerarem as mudanças necessárias para evitar a deterioração do planeta e reconhecerem a necessidade de proteger a vida e garantir os direitos humanos, como políticas de Estado”, completa o manifesto, que traz 14 recomendações. O fortalecimento dos sistemas democráticos e o enfrentamento do coronavírus a partir de um enfoque de direitos humanos, estabelecendo políticas progressistas, é a primeira delas.

Leia aqui o documento completo.

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