Página reúne eventos e estudos, além de dados indicativos de processos em que há correlação com os Objetivos Globais

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um hotsite com dados de sua atuação que possuem relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A página traz eventos e estudos realizados pela Corte, bem como dados indicativos de processos em que há correlação com os Objetivos Globais, com o intuito de mostrar como a atuação jurisdicional do STF contribui efetivamente para o cumprimento das metas da Agenda 2030.

Segundo o presidente do STF, Luiz Fux, a concretização desse importante compromisso internacional assumido em 2015 pelo Brasil e outros 192 países exige a atuação de todos os Poderes da República. “Nesse sentido, o STF é uma instituição central para difundir a visão, a cultura e, principalmente, os valores tão elevados da Agenda 2030: a vida, a dignidade, a justiça e a sustentabilidade”, declarou.

Uma das primeiras iniciativas do STF em relação à Agenda 2030 foi a classificação de todos os processos de controle de constitucionalidade e com repercussão geral reconhecida de acordo com o respectivo ODS. Esses processos foram indicados pelo presidente para a pauta de julgamento até o final de 2020. A Corte também analisou e correlacionou aos ODS ações de controle concentrado e os processos submetidos à repercussão geral noticiados no informativo de jurisprudência deste ano.

Além disso, os processos julgados, com acórdãos publicados em 2020, nos casos de controle concentrado e com repercussão geral reconhecida ainda em tramitação também foram classificados. “Trata-se não só de avanço na internacionalização da Corte como na própria humanização de seus processos institucionais internos”, reforçou Fux.

As informações contidas no hotsite do STF são apresentadas em um painel interativo, em que é possível filtrar os dados por categoria (controle concentrado ou repercussão geral), por processos que estão na pauta do Plenário, por origem (estado de procedência) do processo, por ODS, por classe, por processos finalizados ou em tramitação. Atualmente, são 200 processos monitorados e 377 em que há ocorrências de ODS. Os Objetivos com mais aderência nos processos são o 10 – Redução das desigualdades (62) e o 3 – Saúde e bem-estar (40).

Acesse aqui o hotsite Agenda 2030 do STF.

Com informações da assessoria de comunicação do STF.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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