Eventos aconteceram no formato on-line nos dias 13 e 18 de agosto, reunindo representantes da sociedade civil, gestores públicos e parlamentares

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) retomou neste mês de agosto o seu ciclo de debates regionais. No dia 13, foi realizado o debate “Relatório Luz 2020 da Sociedade Civil: desafios para a região Norte”, que discutiu como governos e sociedade em geral têm se empenhado para o cumprimento da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. No dia 18, foi a vez do II Diálogo Público sobre a Agenda 2030 no Nordeste, com o tema “Os desafios socioeconômicos à luz dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)”.

O debate sobre a região Norte foi dividido em três momentos, em que foram feitas análises de como a região tem avançado ou retrocedido nas questões sociais, ambientais e econômicas. A abertura contou com apresentação de Fabiana Kent (Visão Mundial/GT Agenda 2030) e participação de Alessandra Nilo (Gestos/GT Agenda 2030) e Patrícia Menezes (Rede ODS Brasil), sendo que a mediação das demais mesas ficou a cargo de Daltro Paiva (Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB).

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No eixo social, atuaram como expositores/as Francisco Menezes (ActionAid/Ibase/GT Agenda 2030) e Elisety Maia (Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH e Abong Pará). “Desde 2017 a gente vem denunciando a volta do crescimento da pobreza no Brasil. A região Norte vem sendo muito penalizada com 11,8% da população em situação de extrema pobreza, 23,1% de muito pobres e 42,1% de pobres”, alertou Francisco. “Já fomos deixados pra trás há décadas. Os projetos de desenvolvimento para a região nunca respeitaram as populações tradicionais das águas e das florestas”, denunciou Elisety.

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Na parte ambiental, foram debatedores/as Alice Junqueira (Clímax Brasil/GT Agenda 2030), Caê Marinelli (IEB) e Nurit Bensusan (Instituto Socioambiental). Segundo Alice, o Brasil tem desregulado, destruído, desmatado e poluído seu meio ambiente, “deixando a boiada passar” como diz o ministro Ricardo Salles. “Essa situação não é preocupante apenas para o nosso país mas para o mundo inteiro”, afirmou. Caê pontuou que, sem um meio ambiente equilibrado, não haverá justiça social nem viabilidade econômica. “O Brasil segue um modelo de desenvolvimento fracassado, sem projeto adequado ao contexto da região amazônica, com suas fragilidades socioeconômicas”, completou. Já Nurit lembrou que os dados de desmatamento são “acachapantes”. “O crescimento do desmatamento dentro das terras indígenas e unidades de conservação mostra que, na narrativa do governo, a grilagem de terras é quase um brinde ao desmatamento”, criticou.

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Já na dimensão econômica, falaram Claudio Fernandes (Gestos/GT Agenda 2030), Marivaldo Vale (Banco Comunitário Tupinambá) e Wildney Mourão (Fundação Amazonas Sustentável – FAS). Claudio disse que o Brasil retrocedeu dez anos em cinco em termos de economia. “A queda do PIB per capita é um indicativo dessa situação. Houve uma enorme perda de renda para as populações mais vulneráveis, um aumento da pobreza e da pobreza extrema”, observou. Marivaldo defendeu que para salvar a economia do planeta é preciso, antes salvar as economias locais. “É nas comunidades que vivem as pessoas. Temos experiências ricas no Rio de Janeiro e em Alagoas de bancos comunitários municipais. Na região Norte, o exemplo é o Banco Tupinambá”, explicou. “Temos desafios enormes. A logística é complicada, a energia, a conectividade. A bioeconomia pode ser uma saída para pensar modelos mais relevantes e que tenham um diálogo mais junto às comunidades, as verdadeiras detentoras do saber”, arrematou Wildney.

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Nordeste – Já o II Diálogo Público sobre a Agenda 2030 no Nordeste foi estruturado em duas mesas, sendo uma sobre os desafios econômicos e outra sobre os desafios socioambientais da região. Na abertura, a coordenadora geral da Gestos e cofacilitadora do GT Agenda 2030, Alessandra Nilo, destacou que vivemos em um contexto extremamente desafiador. “O Relatório Luz mostra um país muito desalinhado dos valores e princípios que constituem a sociedade sustentável e democrática. Desde 2017, o cenário passou de precário a caótico”, comentou.

Na mesa sobre os desafios econômicos estavam o economista Claudio Fernandes (Gestos/GT Agenda 2030), a professora Tania Bacelar (UFPE/Ceplan) e o senador Jaques Wagner. “O Nordeste tem a segunda maior população do país e o terceiro maior PIB, mas tem também o pior PIB per capita. Isso indica um nível de desigualdade muito grande”, pontuou Claudio. Para Tania, a volta do Brasil ao mapa da pobreza e da fome é simbólica em tempos atuais. “O desafio é promover reformas estruturais, pelas quais clamamos há tanto tempo. Mas são outras, as que distribuem ativos e não as que retiram direitos e proteção social”, completou. O senador destacou as marcas de desigualdades são consequências de um modelo de crescimento econômico que sempre teve o andar de cima, o pico da pirâmide, preocupado em concentrar renda. “O maior obstáculo para o desenvolvimento são as desigualdades regionais”, acrescentou.

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Da mesa organizada para discutir o tema socioambiental, participaram a advogada e assessora de Programas da Gestos, Juliana Cesar, e o gestor ambiental Avanildo Duque. “A gente vive uma asfixia orçamentária. Somente o SUS perdeu R$ 20 bilhões em 2019 por causa do Teto de Gastos. Mantido esse teto, perderemos R$ 35 bilhões em 2021”, contextualizou Juliana, para quem a pandemia mostrou que essa austeridade fiscal não é boa para o país. “O Nordeste está sendo uma fronteira de disputa não só do ponto de vista socioambiental mas também político. Porque o Nordeste é o lugar da resiliência política”, expôs Avanildo. “Essa agenda do futuro foi golpeada pelo impeachment, pelos retrocessos, em especial pela austeridade fiscal com a Emenda Constitucional 95, pelos fundamentalistas”, alfinetou.

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Devido à necessidade de isolamento social, ainda importante para o controle e a prevenção da pandemia do novo coronavírus, os eventos aconteceram virtualmente por meio da plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo canal do GT Agenda 2030 no YouTube. Os vídeos continuam disponíveis no YouTube para quem deseja ver ou rever as discussões, assim como o vídeo do debate que abriu o ciclo de encontros deste ano, realizado no dia 28/05, cujo tema foi “Justiça Socioambiental e Saneamento no Rio de Janeiro”.

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