Brasil vive “tragédia anunciada”, dizem especialistas que monitoram a implementação da Agenda 2030 no país

Publicado em 03/08/2020 por michelinebatista Deixe um comentário

Coletivo de 51 organizações e redes da sociedade civil mostra em novo relatório que todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão ameaçados, agravando as crises social, econômica e ambiental

Resultados drásticos da pandemia da Covid-19, como o colapso do sistema de saúde, o aumento do desemprego, da pobreza extrema e da fome, da violência e dos problemas ambientais, poderiam ter sido amenizados se o Brasil tivesse se mantido alinhado aos compromissos assumidos junto com outros 192 países, na ONU, reunidos na chamada Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. É o que alertam, em novo relatório, especialistas do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, o GT Agenda 2030, coletivo que reúne 51 organizações e redes da sociedade civil. A análise dos dados oficiais aponta que os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão ameaçados no país e que, mesmo antes da Covid-19, o país já avançava para um colapso sem precedentes.

O Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é a única publicação no Brasil que oferece um panorama em 360 graus do andamento dos 17 ODS, cobrindo as áreas social, econômica e ambiental, respeitando seus princípios de integralidade e indivisibilidade. Nessa quarta edição, foram analisadas 145 das 169 metas da Agenda 2030, sendo que 17 metas não possuem dados para análise e sete não se aplicam ao Brasil. Mesmo na análise das 145 metas, os/as especialistas tiveram dificuldades no levantamento de informações devido ao “apagão de dados” em curso no país, refletindo a ausência ou ineficiência de políticas públicas, inexistência ou insuficiência de dados e/ou séries históricas.

A publicação foi lançada nacional e internacionalmente no dia 31 de julho, em três eventos. No Brasil às 10h, durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Congresso Nacional. Já a comunidade internacional acompanhou a divulgação dos dados a partir da 13h30 (em inglês) e das 16h (em espanhol). Todas as sessões foram transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal www.youtube.com/gtagenda2030.

Fabiana Paiva (Visão Mundial/GT Agenda 2030)

O IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 confirma a tendência negativa das políticas sociais e econômicas verificada nas edições anteriores e oferece uma radiografia completa de como já era grave nossa situação em 2019, antes ainda do novo coronavírus. Além da análise dos 17 ODS, a publicação traz o estudo de caso “Covid-19 e a Agenda 2030 no Brasil: é possível não deixar ninguém para trás?”.

“Já acumulávamos problemas no fornecimento de água e no saneamento, hoje tão importantes para tentar impedir o avanço da Covid-19. Fenômenos como diabetes, hipertensão, tabagismo, excesso de peso e obesidade representavam 72% das causas de morte no Brasil, que seguiu carente de políticas públicas capazes de reverter esse quadro. Justamente condições que tornam as pessoas mais suscetíveis à doença e o país um ambiente ideal para o agravamento da pandemia”, reforça Carolina Mattar, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), também cofaciltadora do GT.

A exemplo das três primeiras edições, o IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil busca, por meio da coleta e análise de dados, responder como as metas da Agenda 2030 estão sendo aplicadas na realidade brasileira. Isso é feito tomando por base os dados oficiais disponíveis. Nos casos em que inexistem informações oficiais, foram utilizados estudos produzidos pela sociedade civil ou pesquisas acadêmicas catalogadas na biblioteca SciELO ou Portal Capes, observados os critérios de série histórica e metodologia consolidada.

“Nós comparamos o que efetivamente está sendo praticado com as metas e indicadores necessários para trilharmos caminho da sustentabilidade até 2030. Ao final de cada capítulo são listadas recomendações, sobretudo ao governo. A Agenda 2030 é completamente alinhada ao que preconiza nossa Constituição Federal e hoje, sem dúvida é a rota que pode ajudar o Brasil a sair das múltiplas crises em que se encontra”, diz a também cofacilitadora Laura Cury, da ACT Promoção da Saúde.

A novidade do IV Relatório Luz é a inclusão de uma classificação de acordo com a evolução das metas analisadas: Retrocesso, quando as políticas ou ações correspondentes foram interrompidas, mudadas ou sofreram esvaziamento nos seus orçamentos; Meta ameaçada, quando ações ou inações têm repercussões que comprometerão o alcance futuro dela; Meta estagnada, se não houve nenhuma indicação de avanço ou retrocesso significativos estatisticamente; Progresso insuficiente, se a meta apresenta desenvolvimento lento, aquém do necessário para sua implementação efetiva; e Progresso satisfatório, quandoa meta está em implementação com chances de ser atingida ao final do ano de 2030.

Década de Ação – O IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é parte deuma série histórica iniciada em 2017. O ano de 2020 marca o primeiro quinquênio da criação da Agenda 2030 e inaugura a Década de Ação, declarada pela ONU, que visa acelerar o alcance dos ODS em todo o mundo. A situação do Brasil, que já era desafiadora, exige mais que nunca uma reorientação voltada ao progresso, à paz e ao cuidado das pessoas e do meio ambiente.

A Agenda 2030 é um plano para governos, sociedade, empresas, academia e para todas as pessoas, e no caso do Brasil, um dos países protagonistas na sua construção, alinha-se aos princípios da Constituição Federal de 1988. Mas ela tem sido escanteada pelo atual governo, que vetoua persecução das metas dos ODS no Plano Plurianual 2020-2023 (Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019), depois de extinguir a instância de governança dos ODS no Brasil, a Comissão Nacional para os ODS (CNODS), que estava em pleno funcionamento, por meio do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.

Na edição 2020 do Relatório Luz, o GT Agenda 2030 faz um convite para pensarmos e agirmos no sentido de alcançar o futuro que queremos e por isso, além dos problemas, apresenta soluções. Não querer saber o que precisa ser feito para sair de tantas crises que assolam o Brasil colocará o país numa situação ainda mais grave, não apenas junto à população brasileira, mas também junto à comunidade internacional, já que este é um dos relatórios da sociedade civil mais aguardados nessa temporada da ONU, que acaba de realizar o Fórum Político de Alto Nível 2020 (7 a 17/07) para avançar no monitoramento da implementação dos ODS nos países.

Baixe aqui o IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil completo.

Assista aqui ao vídeo do lançamento nacional do RL 2020.

Acesse aqui as apresentações feitas no lançamento nacional do RL 2020: