Especialistas destacam relevância da Agenda 2030 para a reconstrução do mundo pós-Covid-19

Reunião da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS ocorreu no formato on-line e contou com a participação de representantes do Parlamento, do Sistema ONU, da Fiocruz e da sociedade civil organizada

A pandemia da Covid-19 atingiu o Brasil em um momento de fragilidade econômica, social e ambiental, escancarando os problemas estruturais que o país já apresentava. Essa foi a tônica da apresentação feita por duas especialistas do Sistema ONU no Brasil durante a primeira reunião temática da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada no dia 26 de junho no formato virtual e transmitida pelo canal do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) no YouTube.

Camila Grakow, oficial de Assuntos Econômicos na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no Brasil, ressaltou a importância da Agenda 2030 na reconstrução do mundo pós-Covid-19. “Antes da pandemia a ONU já enfatizava a importância dessa década (2020-2030) como uma década de ação. O alcance dos ODS é fundamental para termos uma sociedade mais justa, mais resiliente e mais preparada para enfrentar essas crises”, disse.

Samantha Salve, gerente de Dados e Monitoramento do Escritório do Coordenador Residente da ONU no Brasil, explicou que cada um dos ODS tem impacto antes e depois da pandemia e que o próprio surgimento do vírus tem relação com a Agenda 2030, pois está conectada ao descontrole da exploração ambiental. “A Agenda2030 já é um plano de ação, um plano de desenvolvimento. Precisamos aproveitar esse espírito de inovação para pensarmos um plano de recuperação sustentável que dê uma ampla resposta à saúde e à qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

O plano de recuperação sustentável da ONU prevê uma ampla resposta de saúde, a salvaguarda da vida das pessoas e a reconstrução de um mundo melhor, por meio do multilateralismo e da cooperação entre países. Esse plano prevê ações baseadas em cinco pilares: saúde, proteção social, empregos, estímulos fiscais e financeiros e coesão social e resiliência comunitária, que é a necessidade de fortalecimento dos laços de sociedade.

Segundo Samantha, a ONU mobilizou US$ 19 milhões para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil junto aos públicos mais vulneráveis e o plano é arrecadar US$ 41 milhões para projetos com esta finalidade. “Crise de saúde é uma situação muito infeliz, mas apresenta uma oportunidade para retomar com mais força as iniciativas pela Agenda 2030”, reforçou.

A doutora em Saúde Pública e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Islândia Maria Carvalho de Souza, iniciou sua fala fazendo uma referência a medidas de austeridade fiscal adotadas no Brasil nos últimos anos, que aumentaram a pobreza e, consequentemente, as mortes em decorrência da desnutrição e doenças. “A gente já tinha um sistema de saúde que estava desfinanciado, inclusive pela pressão dos últimos ajustes fiscais. Não dá mais pra gente olhar tudo isso e achar normal”, comentou, defendendo o fim da Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto de Gastos.

Ela também disse que precisa haver no Brasil uma mudança no paradigma de cuidado da saúde, privilegiando relações horizontais, construção participativa, valorização da diversidade, projetos de consenso e o compartilhamento de conhecimento e responsabilidades. “Essa crise é uma oportunidade de retomada dos ODS como plano estratégico pós-pandemia”, arrematou.

Financiamento – Já o economista e consultor da ONG Gestos e do GT Agenda 2030, Claudio Fernandes, afirmou que a Covid-19 encontrou no Brasil o que se chama de “tempestade perfeita”, com estagnação secular na economia, pobreza, desigualdades e despreparo do governo. “A Emenda Constitucional 95 como política de austeridade severa afetou a preparação do país para a chegada da pandemia. Saúde, educação e programas para combate à pobreza tiveram seus orçamentos congelados”, reforçou.

Para Claudio, o Brasil precisa fazer uma reforma tributária progressiva que leve à redução das desigualdades, que não fique apenas na simplificação de impostos sobre consumo. Que promova o desenvolvimento sustentável e a transição de uma economia linear para a circular. “É preciso que os deputados estejam atentos ao texto e se empenhem para que a reforma pense na população em geral”, concluiu.

A reunião foi convocada pelo coordenador da Frente, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), e pelo secretário-geral, deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE). Além deles, marcaram presença a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), o deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF) e assessores/as da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) e do deputado Patrus Ananias (PT-MG), além de diversos representantes da sociedade civil.

O GT Agenda 2030 participa do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS por meio de quatro de suas organizações: ACT Promoção da Saúde, Gestos, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e Parceria Brasileira contra a Tuberculose (StopTB Brasil).

Acesse aqui a íntegra do vídeo da reunião.

Acesse aqui as apresentações.

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