Evento que acontecerá no próximo dia 28/05 é o primeiro do ano e abre rodada nacional que percorrerá as outras quatro regiões do país

A coalizão de organizações da sociedade civil brasileira que dissemina e monitora a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, o GT Agenda 2030 – Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, realiza no próximo dia 28 de maio (quinta-feira), o primeiro debate público do seu calendário de eventos nacionais de 2020. Em apoio e respeito às medidas de distanciamento social, impostas pela maior parte dos estados brasileiros para o combate ao avanço da pandemia de Covid-19, o encontro acontecerá no formato on-line, das 9h às 12h. Para participar, basta acessar o canal do GT no YouTube, pelo link: https://tinyurl.com/debate-rj-ods .

O debate será conduzido por especialistas do Instituto Democracia e Sociedade (IDS), Casa Fluminense, REBRAPD e Action Aid, todas organizações membros do GT. Mas também terá a participação de pesquisadores da Fiocruz, da UFRJ, do Coletivo Rocinha Resiste e do Data_Labe/Cocozap. O evento faz parte de uma ação apoiada pela União Europeia que, desde 2019, vem percorrendo pelo menos uma capital de estado de cada região do país. Este encontro, ainda que virtual, terá como sede e tema a capital fluminense.

“Hoje a população carioca vive uma situação dramática. Menos de 60% do esgoto da cidade é coletado e só 42,87% do total de esgoto gerado é tratado. Um problema tão grave, que afeta a saúde das pessoas e o bem-estar de toda a cidade, continua sendo postergado pelos governos. O Rio precisa de uma solução urgente”, afirma Carolina Mattar, coordenadora executiva do IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade e uma das facilitadoras do GT Agenda 2030.

São características como esta que vêm preocupando autoridades e pesquisadores em saúde pública de várias instituições nacionais porque, segundo eles, têm contribuído para o crescimento no número de casos confirmados e de mortes pelo novo coronavírus nas favelas da cidade. Um levantamento feito pelo site de Notícias UOL, com base no Painel de dados da Covid-19 da Prefeitura do Rio, mostrou que, em um mês, os óbitos causados pela doença aumentaram dez vezes. Em 8 de abril, haviam sido registradas sete mortes e 43 casos em 13 comunidades. Em 10 de maio eram ao menos 81 mortes e 422 casos confirmados da Covid-19.

“A atividade virtual objetiva ampliar as discussões sobre a Agenda 2030 através de questões locais que afetam a cidade no seu dia a dia. Soma-se a este cenário de problemas estruturais no campo do saneamento básico que há décadas assolam a cidade, uma forte crise hídrica que ainda é tema central dos debates públicos”, explicou Richarlls Martins, da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD).

O debate público ‘Justiça Socioambiental e Saneamento no Rio de Janeiro: pensando as cidades em tempos de pandemia’ articula estes temas para pensar a sustentabilidade da cidade às vésperas das eleições municipais, em meio a uma crise sanitária de proporções mundiais e como a Agenda 2030 pode contribuir com esse processo.

Conforme demonstrou o Relatório Luz da Sociedade Civil para Agenda 2030, elaborado pelos especialistas do grupo de trabalho e que em sua 3ª edição analisou a implementação dos 17 ODS no Brasil a partir de dados oficiais, apesar de ser signatário das resoluções da ONU que reconhecem e reafirmam o acesso à água e ao saneamento (esgotamento sanitário) enquanto um direito humano, as condições, dados e projeções no nosso país indicam grandes dificuldades para alcançar o ODS 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos.

O relatório aponta que “com base nos dados oficiais do Ministério da Saúde (DATASUS), o Ranking ABES da Universalização demonstra a correlação negativa entre os baixos índices de saneamento básico e as doenças de veiculação hídrica (DRSAI) – como doenças intestinais, diarreia e cólera –, nos municípios de pequeno, médio e grande porte. Por exemplo, entre os grandes municípios que enviaram dados ao sistema nacional de informações, o que tem melhor posição no Ranking ABES é São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, com uma taxa de internação de 23,3 a cada 100 mil habitantes por DRSAI, enquanto a pior situação é a de Barcarena, no Pará, onde a mesma taxa é de 216,81, quase 10 vezes superior ao primeiro lugar”.

Como tarefa para que o Brasil e suas cidades iniciem uma caminhada para cumprir o ODS 6 da Agenda 2030, os experts do GT recomendaram garantir a participação social efetiva em todos os níveis de tomada de decisão sobre recursos hídricos e saneamento, com atenção à inclusão de comunidades tradicionais ou em vulnerabilidade social, estabelecendo e implementando estratégia para universalizar o acesso à água e aos serviços de saneamento; preservar a vegetação existente e restaurar ecossistemas a fim de proteger as águas do país; incorporar o direito ao saneamento básico no Artigo 5º da Constituição Federal, entre outras estratégias.

SERVIÇO
1º Debate Público nacional GT Agenda 2030
“Justiça Socioambiental e Saneamento no Rio de Janeiro: Pensando as Cidades em tempos de pandemia”
Data: 28/05, quinta-feira
9h30 – 9h45: Mesa de Abertura
Mediação: Richarlls Martins (REBRAPD)
Carolina Mattar (IDS), Francisco Menezes (Action Aid) e Vitor Mihessen (Casa Fluminense)
9h45 – 10h45: Mesa 1 – Cidades sustentáveis, Saneamento e Segurança Hídrica em Tempos de Pandemia
Mediação: Lívia Salles (Action Aid)
Expositores: Ana Lucia Britto (UFRJ), Guilherme Franco Netto (FIOCRUZ), Guilherme Checco (IDS)
10h50 às 11h50: Mesa 2 – Justiça sócio-territorial e Cidade em Tempos de Pandemia
Mediação: Thábara Garcia (Casa Fluminense)
Expositoras: Juliana Marques (Data_Labe/Cocozap), Magda Gomes (Coletivo Rocinha Resiste)
11h50 – 12h: Encerramento

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