Publicação analisa, entre outros temas, lacunas, oportunidades e desafios para implementação da Agenda 2030 no Brasil e aborda a localização dos ODS nos governos subnacionais

O Relatório de Atividades 2018/2019 da Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação (CTPMI) da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) foi lançado na última terça-feira (19/11), durante o IV Encontro Nacional da Rede ODS Brasil, em Campina Grande (PB). A programação do evento, que segue até o dia 21, é toda baseada no conteúdo do Relatório e tem como tema central “Desenvolvimento de capacidades para a localização e o acompanhamento de progresso da Agenda 2030”.

O relatório, apresentado por Patrícia Menezes, fundadora da Rede ODS, e por Claudio Fernandes, economista e consultor do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), está dividido em duas partes. A primeira detalha os quatro produtos elaborados pela equipe: 1. Lacunas, oportunidades e desafios para a implementação da Agenda 2030 no Brasil; 2. Localização da Agenda 2030 nos governos subnacionais; 3. Institucionalização da Agenda 2030 no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; e 4. Financiamento da Agenda 2030.

Já a segunda parte da publicação traz as atividades realizadas pela CTPMI, além dos esforços feitos pela Secretaria Executiva no intuito de engajar membros e novos atores nas atividades e considerações sobre o funcionamento da Câmara com o objetivo de subsidiar o governo federal caso um novo colegiado dedicado à implementação e acompanhamento do progresso da Agenda 2030 no Brasil seja criado.

A CNODS, que era vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República, foi extinta por meio do Decreto nº 9.759/2019, a partir de 28 de junho, desmantelando o sistema de governança dos ODS no país. A CTPMI, cuja vigência foi de julho de 2018 a junho de 2019, era coordenada pela Rede ODS Brasil, representando o segmento sociedade civil, e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), representando o segmento governo. Foi a única das quatro câmaras previstas da CNODS a sair do papel.

“Apesar da CNODS ter sido extinta, a Rede ODS entende que os estudos técnicos e propostas que compõem o Relatório são subsídios essenciais para a efetiva implementação da Agenda 2030 no país. Logo, seu conteúdo deve ser democratizado, debatido e incorporado por todos os segmentos da sociedade”, diz Patrícia Menezes. Além de Rede ODS Brasil, MCTIC e GT Agenda 2030, também colaboraram com o relatório integrantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Leia aqui o relatório completo.

Com informações da Rede ODS Brasil.

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