Cúpula da ONU para os ODS apresenta 116 medidas para acelerar a execução da Agenda 2030 na próxima década

Declaração política foi adotada por unanimidade; entre as ações voluntárias apresentadas, o Brasil se comprometeu em reduzir a mortalidade prematura causada por doenças não transmissíveis para 1/3

Um total de 116 ações para acelerar a execução da Agenda 2030 foram apresentadas durante a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG Summit), que aconteceu em Nova York nos dias 24 e 25 de setembro sob os auspícios da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Durante o encontro também foi adotado o documento “Preparando para uma década de ação e entrega para o desenvolvimento sustentável”, declaração política dos chefes de Estado e de governo, em que todos os Estados-membros se comprometem a mobilizar financiamento, incrementar a implementação nacional e fortalecer suas instituições, sem deixar ninguém para trás.

A Cúpula dos ODS deste ano foi a primeira a ser realizada após a adoção dos ODS, em 2015. O Brasil se comprometeu em reduzir a mortalidade prematura causada por doenças não transmissíveis para 1/3 até 2030, enquanto que o México irá universalizar o acesso à internet, incluindo comunidades vulneráveis, e a França afirmou que alcançará a neutralidade de carbono até 2035, entre outras ações voluntárias apresentadas.

“A Agenda 2030 foi um feito do multilateralismo e o multilateralismo é o único jeito para as gerações do presente e do futuro”, disse o presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande. “Uma década de ação e entrega é nossa oportunidade de cumprir a histórica promessa da Agenda 2030 e garantir ação global e coletiva e responsabilidade compartilhada. Precisamos agir – lutando juntos, entregando para todos”, completou.

Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, além de demonstrar preocupação com a diminuição de espaços para a sociedade civil, fez um apelo para que todos os Estados-membros cumpram o compromisso acordado e pediu a todos os setores da sociedade que se mobilizem pela Agenda 2030. “Devemos intensificar nossos esforços”, afirmou, propondo uma década de ação em três partes: i. Ação global com liderança arrojada, tanto individual quanto coletiva; ii. Ação local, aumentando as respostas domésticas para fazer a diferença na vida das pessoas; e iii. Ação das pessoas – sociedade civil, organizações populares, mídia, setor privado, sindicato,s academia etc., deveriam formar parcerias . Segundo ele, “a Agenda 2030 está ganhando vida”, mas, infelizmente, o mundo “está atrasado”.

Veja a seguir algumas das ações anunciadas especificamente em apoio à Cúpula dos ODS:

– Brasil: reduzir a mortalidade prematura causada por doenças não transmissíveis para 1/3 até 2030
– Finlândia: alcançar neutralidade de carbono até 2035
– Maldivas: parceria com American Express, ABinbev, Adidas e Parley for the Oceans para criar um esquema nacional capaz de alcançar diversos ODS
– México: garantir acesso a internet para todos, incluindo pessoas em comunidades vulneráveis
– Grécia: crescimento verde com economia circular
– Holanda: dobrar o número de pessoas com acesso à justiça através do apoio a partes da África e do Oriente Médio
– Empresas de 25 países: atingir emissão zero de carbono até 2050, como parte do Pacto Global da ONU
– Projeto Maior Lição do Mundo: engajar mais de 500 mil estudantes da Nigéria em aprender mais sobre os ODS.

O ODS que recebeu mais ações foi o 17 – Parcerias e Meios de Implementação, seguido do 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. O ODS 8 – Empregos Dignos e Crescimento Econômico recebeu 41 propostas, enquanto que os ODS 5 – Igualdade de Gênero e 14 – Combate às Mudanças Climáticas receberam 38 cada um.

Veja aqui a lista completa das 116 medidas propostas.

Sociedade civil – Também no dia 24/09 foi realizado o Fórum da Sociedade Civil (CSO Forum), que se estendeu até o dia seguinte. A proposta foi discutir com Estados-membros e organizações internacionais que lições as organizações da sociedade civil aprenderam nesses quatro anos de implementação dos ODS. “Não há uma lacuna de conhecimento para alcançarmos o desenvolvimento sustentável. Temos a evidência – a lacuna está no comprometimento e na criatividade”, declarou Dan Perell, um dos representantes do Grupo Maior de ONGs (NGO Major Group) da ONU, um dos moderadores do fórum.

Durante o evento foi apresentada a pesquisa “Civil society perceptions: how well are we doing in running Voluntary National Reviews and implementing the 2030 Agenda?”, conduzida anualmente pelo movimento Together 2030. Entre outras coisas, o documento diz que a sociedade civil continua vendo pouco progresso na implementação dos ODS e que é preciso ter mais transparência e engajamento por parte dos envolvidos.

Na quinta-feira (26/09), aconteceu o diálogo de alto nível sobre financiamento para o desenvolvimento. Há um consenso de que os líderes mundiais de governos e do setor privado precisam apresentar novos planos e iniciativas para aumentar o financiamento e os esforços globais para ampliar as ações e assim alcançar as metas globalmente acordadas de eliminar a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todas as pessoas, sem degradar o meio ambiente. “Precisamos de cerca de US$ 2,5 trilhões por ano para fechar a lacuna financeira. Isso exigirá nossa atenção e ações urgentes”, discursou Muhammad-Bande na abertura.

A 74ª Assembleia Geral da ONU foi encerrada nesta sexta (27/09) com a reunião de alto nível sobre pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Assista aos vídeos da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável e do Fórum da Sociedade Civil pela web TV da ONU:

24/09/2019 – (Part 1) SDG Summit (Opening, Plenary, Leaders Dialogue 1) – General Assembly, 74th session

25/09/2019 – (Part 2) SDG Summit (Leaders Dialogue 2, 3 and 4) – General Assembly, 74th session

25/09/2019 – (Part 3) SDG Summit (Leaders Dialogue 5 and 6, Plenary, Closing segment) – General Assembly, 74th session

24/09/2019 – Civil Society SDG Forum 2019

Com informações da ONU

Foto: ONU/Manuel Elias

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