Gestores de municípios do Mato Grosso recebem orientações para planejar desenvolvimento sustentável

Capacitação do GT Agenda 2030 reuniu representantes das cidades para mostrar como podem criar projetos que atinjam metas globais de melhoria e bem-estar da população

É nas cidades que a vida das pessoas acontece. Foi esta constatação e premissa que serviu de pano de fundo para os especialistas do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, GT Agenda 2030, chamarem a atenção do grupo que se reuniu hoje em Cuiabá para discutir como os compromissos estabelecidos de forma global, por 193 países, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), influenciam diretamente na vida da população. A plateia foi formada por de gestores públicos municipais e representantes de instituições civis mato-grossenses. O encontro fez parte da 9ª oficina prática sobre implementação da Agenda 2030 realizada num período de quatro meses, que integra um projeto nacional, financiado pela União Europeia e que percorreu todas as regiões do Brasil: Nordeste, Norte, Sul, Sudeste e Centro Oeste. A rodada de workshops será finalizada nesta sexta-feira, 30, em Brasília, com uma capacitação específica para técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A salvação são os governos subnacionais. Principalmente os municípios. Porque aonde as coisas acontecem é nos municípios. Se falta água, quem é acionado é o prefeito. Se tem problema de desastre ambiental, também é com ele. E o nosso objetivo é mostrar que a implementação desta agenda elaborada após 2015 tem que ser através de políticas públicas locais”, salientou o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Fábio Alex Rezende de Melo, um dos convidados a dar orientações para os participantes.

A ideia do encontro era ajudar os gestores criar ações incluindo no planejamento de projetos e novos serviços o que está definido no conjunto de metas que formam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS são um plano de ação para a melhoria das condições de vida da população e do planeta, listando tarefas a serem realizadas pelos próximos 11 anos para erradicar a fome, promover igualdade e frear ou diminuir o impacto das mudanças climáticas, por exemplo, visando a atingir o bem-estar social, econômico e ambiental no mundo. Este plano é resultado de um acordo entre países-membros das Organizações das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil.

“Por lei as cidades são obrigadas a investir 15% do que arrecadam em saúde. Quem não cumpre comete um crime constitucional. Mas só obedecer a este limite nem sempre significa garantir a qualidade no atendimento e eficiência do sistema público? O que a Agenda 2030 fez foi estabelecer uma série de indicadores mais reais para provar que este investimento tem tido sucesso, como: como reduzir mortalidade materna, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de drogas entorpecentes e álcool, entre outros. É isso que a oficina mostra. Como ir além, avançar no desenvolvimento”, antecipou Welinton Pereira, diretor de Advocacy da Visão Mundial e membro do GT Agenda 2030. 

A Visão Mundial, organizadora da oficina em Cuiabá, é uma das 40 organizações, fundações e movimentos sociais que integram o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, responsável pela difusão, promoção e monitoramento da implementação das metas globais no Brasil. O encontro, desta quinta-feira, também teve a parceria da União Brasileira de Mulheres (UBM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional do Mato Grosso e do Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil que é referência nacional em controle externo.

“O encontro é importante para colocar todos num mesmo patamar de conhecimento sobre estes compromissos da Agenda 2030. Tanto aqueles responsáveis por elaborar e executar políticas públicas e projetos, quanto os responsáveis por avaliar o que está sendo feito e se está trazendo resultados positivos para a população”, complementou Thaís Brazil representante da UBM.

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