Gestores municipais de Roraima recebem capacitação do TCE-RR e do GT Agenda 2030
Representantes de prefeituras e de entidades civis de Roraima foram reunidos para entender como aplicar no seu dia a dia o plano de ação global do desenvolvimento sustentável
O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) realizaram na última sexta-feira, 16/08, uma oficina prática para mostrar como gestores de prefeituras e representantes de organizações civis, que atuam no estado, podem usar as metas estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como parâmetros para fazer seus planejamentos de ações e projetos e também na hora de medir se os serviços que são prestados à população estão sendo eficazes. A capacitação “Alinhando as políticas públicas aos ODS” aconteceu na sede do TCE e foi conduzida pelo analista-fiscal de Contas Públicas e professor da Universidade Federal de Roraima, Thomé Oestreicher.
“Esta é a primeira oficina que o Tribunal de Contas está ministrando exatamente para oportunizar aos representantes de órgãos públicos essa possibilidade de adotar medidas e ações alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, explicou Oestreicher.
Os ODS são um conjunto de 17 medidas, com metas previamente estipuladas e que devem ser atingidas nos próximos 11 anos para promover o bem-estar geral da população mundial e do planeta. É a chamada Agenda 2030, plano de ação global ratificado por 193 países, inclusive o Brasil, na ONU em 2015.
Os especialistas do GT Agenda 2030 e do Tribunal de Contas e convidados apresentaram informações para ajudar os municípios a desenhar os serviços que oferecem à população, a medir a eficiência destes serviços e a ter melhores formas de apresentar os resultados de projetos aos moradores. A ideia foi fazer com que gestores de políticas públicas passassem a aplicar em suas rotinas o lema: pensar globalmente e agir localmente.
“O que queremos é ajudar a indicar caminhos para uma construção ainda mais coletiva para enfrentar os desafios desta implementação, em especial na Região Norte”, afirmou Welinton Pereira, diretor de Advocacy da Visão Mundial e membro do GT Agenda 2030.
A Visão Mundial Brasil, uma das entidades facilitadoras do GT, foi a organizadora do workshop que contou ainda com ainda com a parceria da Rede ODS Brasil – coletivo que defende a institucionalização da Agenda 2030 nos poderes Executivo e Legislativo e no Poder Judiciário e nos órgãos de controle.
Outro compromisso era mostrar a importância dos tribunais de contas na fiscalização de municípios e estados durante a execução de projetos e serviços que levem à melhoria das condições de vida da população, também usando a agenda do desenvolvimento sustentável como base. Em 2017, o Tribunal de Contas da União realizou uma auditoria operacional coordenada adotando os ODS como indicadores. Desde então iniciativas vêm sendo repetidas por todo país em tribunais regionais.
A oficina é parte de um projeto itinerante, financiado pela União Europeia, que desde abril está percorrendo todo país. Ela já passou pelo Recife, São Luís, Florianópolis, Belo Horizonte, Porto Alegre, Belém e São Paulo. Ainda neste mês estará em Cuiabá e Brasília. Todo o trabalho é coordenado pelo GT Agenda 2030, que é uma coalizão com mais de 40 ONGs, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras responsável pela difusão, promoção e monitoramento da implementação dos ODS no país, criado em setembro de 2015.
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