Uma oficina para gestores públicos e de entidades civis e uma exposição de soluções inovadoras para problemas socioambientais foram realizadas pelo GT Agenda 2030 e IDS

A cidade de São Paulo sediou nos dias 8 e 9 de agosto dois eventos que mostraram como a agenda do desenvolvimento sustentável vêm sendo aplicada no dia a dia no Brasil. Um deles, uma oficina prática sobre o importante papel dos tribunais de Contas para a sustentabilidade nos municípios, sobretudo na área da Educação. O outro, o 1º Seminário de Soluções inovadoras, que apresentou numa exposição 10 exemplos de projetos em desenvolvimento, de diversas regiões do país, que são soluções para problemas socioambientais.

Ambos eventos foram promovidos pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, o GT Agenda 2030, em conjunto com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). O GT Agenda 2030 é uma coalizão de organizações, fundações, movimentos sociais e fóruns brasileiros responsável pela difusão, promoção e monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no país – plano de ação global adotado por 193 nações, na ONU em 2015, que precisa ser colocado em prática até 2030 para a promoção da prosperidade e sustentabilidade da população mundial e do planeta.

O seminário aconteceu na quinta-feira (8/08), no B_arco Centro Cultural, e contou com um painel que reuniu Juliana Mitkiewicz, professora de Design em Contextos Sociais no Insper; Eduardo Pedote, sócio da Bemtevi – Investimento Social; Viviana Santiago, gerente de Gênero e Incidência Política da Plan International Brasil; e Claudio Fernandes, assessor de Economia Política da Gestos, como debatedores do tema “Inovação e desenvolvimento no contexto da Agenda 2030”. A mediação foi de Ricardo Young, presidente do IDS.

Além dessa discussão, os participantes do seminário tiveram a chance de conhecer 10 projetos inovadores que surgiram como respostas para atacar problemas sociais, ambientais e econômicos no Brasil e vêm produzindo impacto positivo relevante para populações locais. As soluções – algumas já em funcionamento, outras a serem implantadas – foram selecionadas durante uma chamada pública nacional, realizada pelo GT Agenda 2030 com metodologia e coordenação do IDS, após avaliação de um conselho curador formado pela Bemtevi – Investimento Social, Instituto C&A, REBRAPD – Rede Brasileira de População e Desenvolvimento, Casa Fluminense, IDS, Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero e Plan International Brasil.

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Todas as ideias escolhidas contribuem para o alcance de um ou mais entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, podem ser replicadas em larga escala e têm como protagonistas ou principais beneficiárias mulheres, principalmente negras, indígenas e quilombolas. A exposição serviu para conectar esses negócios sociais a uma rede formada por investidores, fundações privadas, gestores/as públicos e, também, pessoas interessadas em fomentar projetos com alto potencial de melhoria das políticas públicas.

“Os desafios enfrentados pelo Brasil são amplamente conhecidos e não há aí nenhuma novidade: desigualdade social assombrosa, índices de saneamento básico medievais, infraestrutura logística precária, índices de violência similares a países em guerra, entre outros. Entretanto, são pouco valorizadas e visibilizadas a inovação, a criatividade e a energia, latentes na população brasileira e tão presentes nas soluções que são criadas para os problemas mais complexos da sociedade. É exatamente esse lado da moeda que pretendeu-se demonstrar a todas e todos que desejam conhecer e se inspirar em modelos disruptivos, que podem nos levar para um outro futuro possível – um futuro sustentável e democrático -, e a todas e todos que possam incentivar esses modelos”, descreveram os organizadores.

Os projetos apresentados foram: projetos Arquitetas em Casa, da Ilha do Maranhão, na Região Metropolitana de São Luís (MA); Costurando vidas, capacitação em costura, bordado e artesanato sustentável para mulheres, de Itabira (MG); Circuitos de Comercialização Agroecológica, de fortalecimento da agricultura familiar, com funcionamento em seis estados da Rede Ecovida (SP, MG, BA, SC, RS e PR); Sistema Rac/Saf, de reutilização de águas cinzas do semiárido pernambucano; Redes de Produção Agroecológica Solidária, de agricultura familiar e pesca artesanal do Território do Baixo Tocantins, no Pará; Mãostiqueiras, programa de reaproveitamento de lã de ovelha em Campos do Jordão (SP); Teia da Sustentabilidade, de Icapuí (CE); o Aqualuz, que criou um dispositivo que utiliza luz solar para tornar potável água de cisternas (BA, CE, AL e PE); o Plantando Jardins Filtrantes e Água Boa que abrange os municípios de Cotia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, com a questão do esgoto e o Centro de Referência Indígena Ikolen e Karo, para valorização da cultura destes povos de Rondônia.

Acesse aqui a publicação que contém fotos e informações completas sobre cada projeto selecionado para o 1º Seminário de Soluções Inovadoras.

Tribunais de contas e desenvolvimento sustentável – Já na sexta-feira (9/08), a Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) recebeu um workshop articulado pelo IDS que reuniu representantes de municípios e de entidades civis do estado paulista, com especialistas em avaliação de contas. A oficina serviu para mostrar como os tribunais fiscalizadores podem influenciar na aplicação das metas dos ODS, a chamada Agenda 2030, na rotina das cidades.

A ideia do encontro, que também reuniu integrantes do Observatório do Futuro, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP); do Programa Cidades Sustentáveis; do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do próprio TCM-SP, foi discutir como os compromissos estipulados pela agenda de desenvolvimento sustentável devem servir como parâmetros para os tribunais fiscalizadores na hora deles cobrarem dos municípios e estados os resultados de seus projetos e serviços prestados à população. O coordenador chefe de Fiscalização e Controle do TCM-SP, Gustavo Gomes Martin, apresentou resultados práticos dos indicadores de educação na rede municipal de ensino de São Paulo, a partir dos dados apurados no âmbito do Ensino Fundamental, que constam de relatório de uma auditoria.

A oficina foi mais uma etapa do projeto nacional que em abril passou a percorrer os estados brasileiros levando o debate sobre a aplicação dos ODS nas avaliações de contas e nos projetos desenvolvidos pelas cidades. Até o fim deste mês 10 estados serão visitados.

“Associar as prestações de contas aos indicadores e metas dos ODS é uma maneira de trabalhar a transparência da administração com eficácia”, sentenciou Carolina Mattar, coordenadora do IDS. Os eventos têm financiamento da União Europeia.

Assista aqui ao vídeo da oficina em São Paulo na íntegra.

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