Norte do Brasil avalia a implementação das metas do desenvolvimento sustentável na região
Em dois eventos realizados em Belém organizações civis e governos fazem avaliação para saber o ponto em que estão e para onde devem caminhar
Em 2006, quando a cidade de Juriti se viu sede de um empreendimento de uma mineradora, a população, o governo e iniciativa privada do município se juntaram para acompanhar e monitorar os efeitos da exploração de Bauxita e impedir que consequências negativas pudessem afetar a região. Da união resultou a criação do Instituto Juriti Sustentável, que hoje tem o olhar atento e desenvolve atividades para melhoria do meio ambiente e conservação da biodiversidade, saúde, educação, cultura, segurança, cidadania e empreendedorismo rural da população da cidade.
Apesar da longa estrada e experiências foi só em 2016 que ao participar de um encontro temático os representantes do Ijus descobriram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS. “A partir desta visualização foi que o instituto passou a pontuar os seus editais para que fossem contempladas as ações que objetivassem cumprir as metas dos ODS. E uma destas ações foi criar uma escola de sustentabilidade, que é a Escola Juriti Sustentável. O objetivo é formar lideranças de várias instituições para que elas estejam focadas para desenvolver os objetivos do desenvolvimento sustentável”, destacou Gilza Amaral Ribeiro, diretora social do Instituto. A escola formou a primeira turma piloto em março deste ano.
A trajetória do Ijus foi um dos exemplos apresentados no debate público realizado no último dia 9/08 pelo GT Agenda 2030, Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, em Belém. O debate serviu para compartilhar os cenários e desafios nacionais na implementação do plano de ação global que objetiva estabelecer o desenvolvimento sustentável no mundo até 2030. E, também, indicar caminhos de construção coletiva para enfrentar esses desafios, sobretudo na Região Norte.
Além do GT e do Ijus, participaram representantes da Rede ODS Brasil, um coletivo que defende fomentar a institucionalização da Agenda 2030 nos poderes Executivo e Legislativo, no Poder Judiciário e nos órgãos de controle; da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). “Eu acredito na agenda e acho que pros municípios é uma ferramenta de planejamento importante, sobretudo pra nossa região que a gente sabe das dificuldades de se pensar o planejamento em si”, destacou Taciane Oliveira, da Sudam.
O debate, aberto ao público, foi realizado no Auditório da Sudam e transmitido ao vivo, em tempo real, pela internet. O vídeo ainda está disponível no endereço: https://www.youtube.com/channel/UCC0pBW1brzQuJIMM6cHdjqQ.
Oficina prática – Um dia antes, na quinta-feira (8/08), um encontro apenas para convidados reuniu gestores dos municípios e representantes de entidades civis do Pará. Eles participaram de uma oficina prática que mostrou como as cidades devem adotar as metas dos ODS ao planejar suas ações e como tribunais de Contas devem usar estas mesmas metas como parâmetro ao avaliar os municípios e medir a eficácia de suas ações.
Desta vez o exemplo dado veio da Prefeitura de Barcarena, trabalho considerado bem-sucedido e modelo nacional, que ajustou todos os planos e programas municipais aos compromissos globais do desenvolvimento sustentável, por meio de ações conjuntas entre os poderes Executivo e o Legislativo, nos últimos sete anos.
A oficina foi mais uma etapa do projeto nacional, criado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, que em abril passou a percorrer os estados brasileiros levando o debate sobre a aplicação dos ODS nas avaliações de contas e nos projetos desenvolvidos pelas cidades. Até o fim deste mês 10 estados serão visitados. As oficinas têm financiamento da União Europeia.
Em Belém, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Pará (TCE/PA), Fábio Alex Rezende de Melo, foi o facilitador do encontro. Para ele o workshop “permitiu a troca de experiências e o alinhamento de parâmetros que possibilitarão aos poderes públicos alcançar com elevado grau de eficácia os objetivos previstos nos ODS, o que terá impacto positivo na resolução de diversas questões que afetam a qualidade de vida das pessoas em nosso país”.
Os dois eventos no Pará foram organizados pela Visão Mundial, entidade associada ao GT Agenda 2030, com a parceria da Rede ODS Brasil e do Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB.
O GT Agenda 2030 é uma coalizão com mais de 40 ONGs, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras responsável pela difusão, promoção e monitoramento da implementação dos ODS no país.
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