Secretário-geral da ONU recebe documento sobre falhas do Brasil no cumprimento da agenda do desenvolvimento sustentável

Entrega foi feita por cofacilitadora do GT Agenda 2030 e coordenadora geral da ONG pernambucana Gestos, no encerramento de Fórum de Sustentabilidade, em Nova York

O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, recebeu na semana passada uma síntese do Relatório Luz, documento que analisa a situação do Brasil diante do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A entrega foi feita no último dia do Fórum Político de Alto Nível (High-level Political Forum – HLPF 2019), que aconteceu de 9 a 18 de julho em Nova York, pela pernambucana Alessandra Nilo, coordenadora geral da ONG Gestos e cofacilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030).

Na versão preliminar do Relatório Luz entregue a Guterres, em inglês, as mais de 40 organizações, fundações e movimentos sociais que integram o GT Agenda 2030 deixam claro o temor de que o Brasil não cumpra o compromisso assumido em 2015, na ONU, com a agenda de melhoria das condições sociais, econômicas e ambientais do país. O GT também denuncia situações recentes de retrocessos como a redução dos espaços da sociedade civil em instâncias importantes de tomadas de decisões políticas, como muitos conselhos federais.

Durante o encontro com Guterres, Alessandra Nilo fez ainda uma sugestão para a reforma que as Nações Unidas estão implantando, que foi recebida com muita simpatia. Recomendou ao secretário-geral que as agências do Sistema ONU considerassem adotar o mesmo modelo da Unaids, que em cada conselho diretor inclui a participação oficial de cinco representações regionais da sociedade civil.

Também participaram da reunião Kate Donovan, representante da ActionAid; Oyebisi Oluseyi, da Nigeria Network of NGOs (NNNGO), da Nigéria; Namhla Mniki Mangaliso, da African Monitor, da África do Sul; Deirdre de Burca, da Forus International, além de outras sete lideranças da Ásia e de outras partes do mundo. A articulação foi feita pela campanha Action for Sustainable Development (A4SD).

O Brasil foi um dos 47 entes nacionais que se comprometeram a mostrar, no HLPF 2019, a revisão e propostas de suas políticas públicas nos setores social e ambiental. Mas o governo desistiu de apresentar a sua Revisão Nacional Voluntária. Em protesto, o GT Agenda 2030 e a Rede ODS Brasil já tinham divulgado uma nota repudiando a desistência.

O HLPF foi criado em 2012, no Rio de Janeiro, durante a conferência Rio+20, para ser a principal plataforma da ONU de acompanhamento e revisão da agenda global de sustentabilidade. Os encontros vêm acontecendo anualmente desde 2013. O tema do HLPF 2019 foi “Empoderar pessoas e garantir a inclusão e a igualdade”.

Foto da capa: UN/Eskinder Debebe

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