Grupo vai trabalhar pela implementação do desenvolvimento sustentável no estado; entre os oito representantes da sociedade civil estão Agenda Pública e Programa Cidades Sustentáveis

Responsável por mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, com mais de R$ 2 trilhões registrados em 2018 e estado com a maior população do país, com 44,8 milhões de pessoas, São Paulo deu um passo importante para a implementação e monitoramento de ações que possibilitam o cumprimento das metas da agenda mundial da sustentabilidade. O estado nomeou os integrantes que farão parte de uma comissão criada exclusivamente para monitorar e orientar a criação de políticas públicas que estejam de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos por 193 países, incluindo o Brasil, que devem ser cumpridos até o ano de 2030. Duas organizações associadas ao Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) compõem esta comissão: a Agenda Pública e o Programa Cidades Sustentáveis.

Além delas, outras seis entidades da sociedade civil se juntam aos representantes de secretarias e órgãos do governo do Estado de São Paulo para desenvolver este trabalho. São elas: Instituto Ethos, Sebrae, Rede Brasil de Pacto Global, Fundação Abrinq, Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável (Abrap) e Instituto Humanitas 360.

“A participação da sociedade civil é uma riqueza que a gente tem que manter e ampliar, inclusive. Porque os desafios que a gente tem de alguma maneira no país, nos estados e nas cidades são tão grandes que não serão resolvidos por um só ator, né? Nós só vamos resolver estes desafios, se a gente tiver a humildade de entender que a gente precisa integrar muitos dos atores. E aí, a questão dos governos que têm um papel de convocação muito importante, estimulando a participação, entendendo que é através deste diálogo, destas pontes, desta troca que nós vamos conseguir construir alternativas”, classificou a coordenação geral do Programa Cidades Sustentáveis.

A comissão, que tem caráter consultivo, havia sido criada por decreto em 9 de novembro de 2018, na gestão do governador Marcio França. Com a troca de comando no estado ela passou por uma reorganização (Decreto 64.148, de 19/032019) e só no fim de junho teve os nomes de sua composição escolhidos. Sua composição, contudo, foi escolhida por convite, não por chamada pública, modalidade que permitiria uma participação mais ampla da sociedade civil. Cada um dos órgãos ou entidades tem dois integrantes no grupo. Um na condição de titular e outro na de suplente.

Uma das atribuições do GT Agenda 2030 é acompanhar e fomentar a criação de comissões estaduais para os ODS. Já temos colegiados deste tipo em Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade e é resultado de um pacto firmado por países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU). Essas nações se comprometeram com três objetivos extraordinários: 1) Erradicar a pobreza extrema; 2) Combater a desigualdade e a injustiça; 3) Conter as mudanças climáticas. Os países signatários estão determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. Uma jornada coletiva ancorada no compromisso de que ninguém seja deixado para trás.

GT Agenda 2030 – O GT Agenda 2030 reúne cerca de 40 entidades de diferentes setores que, juntas, cobrem todas as áreas dos 17 ODS, que devem ser alcançados até o ano de 2030. No Brasil, o grupo foi formalizado em 9 de setembro de 2014 e, desde então, atua na difusão, promoção e monitoramento da Agenda 2030 e busca divulgar os ODS, mobilizar a sociedade civil e incidir politicamente junto ao governo brasileiro e o sistema das Nações Unidas para a sua implementação. O GT é financiado pela União Europeia.

Foto: Rubens Chiri/Divulgação

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