Relatório da ONU Mulheres traz recomendações para enfrentar as desigualdades de gênero nas famílias

Estudo é baseado em dados globais, análises inovadoras e estudos de caso para mostrar como as mulheres são afetadas pelas mudanças que estão ocorrendo no meio familiar

Um relatório publicado na última terça-feira (25/06) pela ONU Mulheres traz recomendações para que os países possam enfrentar as desigualdades de gênero e violações dos direitos humanos nas famílias. O estudo é baseado em dados globais, análises inovadoras e estudos de caso para mostrar como as mulheres vêm sendo afetadas pelas mudanças que estão ocorrendo no meio familiar.  

O relatório O progresso das mulheres no mundo 2019-2020: família em um mundo de mudança analisa a diversidade de famílias ao redor do mundo e traz referências de leis e políticas públicas que podem ajudar as famílias para que respondam a todas as necessidades de seus integrantes, em especial de mulheres e meninas. Inclui, ainda, uma análise do custo que se teria para implementar tais políticas.

Entre as tendências observadas pela ONU Mulheres nas famílias destacam-se: o aumento da idade do casamento, em contraposição a uma redução na taxa de fertilidade e aumento da autonomia econômica das mulheres; um volume considerável de agregadas e agregados familiares, resultado de casais com filhas e filhos de outros relacionamentos – famílias extensas são muito comuns; uma fatia expressiva de famílias com apenas uma pessoa responsável sendo chefiadas por mulheres, que enfrentam dificuldades para conciliar o trabalho remunerado com a criação de filhas e filhos e o trabalho doméstico não remunerado, além de uma maior visibilidade a famílias formadas por casais homossexuais.

A publicação aponta que as famílias podem ser espaços de cuidado, mas também abrigam conflitos, desigualdades e, frequentemente, violências. Exemplo disso é o fato de três bilhões de mulheres e meninas que vivem em países em que o estupro no casamento não é considerado crime. Em 20% dos países, meninos têm mais direitos de herança do que meninas, enquanto que, em outros, leis obrigam mulheres a obedecerem seus maridos. Apenas pouco mais da metade das mulheres com idade entre 25 e 54 anos são economicamente ativas, número que sobe para 96% entre os homens casados.

“Este relatório desafia esse movimento, demonstrando que as famílias, em toda a sua diversidade, podem ser defensoras cruciais da igualdade de gênero toda vez que as pessoas responsáveis de tomar decisão promoverem políticas genuinamente baseadas nas formas atuais de vida, estabelecendo um lugar central aos direitos das mulheres”, disse a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka (na foto, ao centro), ao participar do lançamento do relatório.

A seguir algumas das recomendações que constam no relatório para que os países alcancem a igualdade de gênero, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030:

  • Modificar e reformar as leis sobre a família para garantir que as mulheres possam escolher se querem casar, quando e com quem; que contemplam a possibilidade de divórcio, se necessário; e que permitam que as mulheres acessem os recursos da família;
  • Reconhecer as diferentes formas de união, a fim de proteger os direitos das mulheres, tanto aquelas que vivem com seus parceiros quanto aquelas que vivem em casais homossexuais;
  • Investir nos serviços públicos, especialmente educação e cuidados de saúde reprodutiva, de modo a aumentar as expectativas de vida de mulheres e meninas;
  • Considerar a possibilidade de implementar a licença parental remunerada e fornecer apoio estatal para o cuidado de meninas e meninas e de pessoas idosas, incluindo o desenho de sistemas de proteção social que possam ajudar a sustentar as famílias;
  • Garantir a segurança física das mulheres por meio da implementação de leis e políticas destinadas a eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas, e fornecer acesso à justiça e a serviços de apoio a sobreviventes de violência.

Com informações da ONU Mulheres

Foto: ONU Mulheres/Ryan Brown

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