Cidades mineiras se preparam para alinhar suas prestações de contas às metas de desenvolvimento sustentável até 2030

Gestores municipais e de entidades civis participaram de oficina prática em, Belo Horizonte para analisar melhor a eficiência das políticas públicas

Representantes de prefeituras do Estado de Minas Gerais e, também, de instituições civis mineiras participaram nesta terça-feira (4/06) da oficina de boas práticas que estimula as cidades a alinharem suas prestações de contas públicas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjuntos de tarefas estabelecidas por 193 países, incluindo o Brasil, para promover o bem-estar amplo da população. O workshop, realizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), aconteceu no Auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE/MG, em Belo Horizonte, e contou com um público de 25 pessoas.

Há dois meses, experts do GT Agenda 2030 e de entidades parceiras, especializados em análise da prestação de contas públicas e em controle externo, estão percorrendo o país num projeto de capacitação financiado pela União Europeia. As oficinas mostram como as cidades ou organizações podem desenhar os serviços que oferecem à população, como medir a eficiência destes serviços e como ter melhores formas de apresentar os resultados destes projetos aos moradores.

Em Belo Horizonte, a atividade foi organizada pela ONG Gestos, de Pernambuco, e contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil que é referência nacional em controle externo. Todo o trabalho é baseado em situações práticas como acompanhamento e discussões sobre casos reais.

“Expusemos a situação da execução do orçamento público no estado de Minas Gerais e trouxemos exemplos de decisões recentes sobre as políticas públicas do governo federal, tomadas de 2015 para cá”, comentou Juliana Cesar, assessora de Programas Institucionais da Gestos e uma das facilitadoras do workshop. “Muitas prefeituras têm expressado interesse em desenvolver ações pela implementação da Agenda 2030, mas têm poucos referenciais para isto. A oficina tem o objetivo de fazer este elo entre as prefeituras e o avanço da pauta de desenvolvimento sustentável nos territórios”, completou Juliana Cesar.

Gerente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa, Nelson Nei Granato também comentou que, geralmente, as políticas públicas são executadas com muito empirismo. “Na base da tentativa e erro, com pouco planejamento e quase nenhum monitoramento dos seus resultados. O modelo insumo-processo-resultado-impacto é essencial para o gestor público municipal planejar suas políticas públicas e controlar cada fase da sua execução com os indicadores apropriados”, disse ele.

O GT Agenda 2030 é uma coalizão mais de 40 organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras responsável pela difusão, promoção e monitoramento da implementação dos ODS no país. Belo Horizonte foi a 4ª capital brasileira a receber o projeto itinerante e outras seis cidades receberão o projeto até o mês de agosto deste ano.

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