Evento nacional do MP que ocorrerá nos dias 6 e 7 de junho no Recife terá palestra sobre os desafios e oportunidades dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil

Por Micheline Batista, do GT Agenda 2030

Nos dias 6 e 7 de junho, integrantes do Ministério Público (MP) de todo o país estarão reunidos no Recife para um intercâmbio de iniciativas por meio da Ação Nacional Estruturante – Fomentando a captação de recursos externos para o Ministério Público. O encontro, que acontecerá no Centro Cultural Rossini Couto, tem como objetivo debater mecanismos e fontes de captação de recursos; disseminar boas práticas; promover a integração das unidades e ramos do MP visando buscar soluções conjuntas para a obtenção de recursos externos; e validar o Manual de Orientação para Captação de Recursos desenvolvido pelo Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária do Fórum Nacional de Gestão do MP.

No primeiro dia do evento, a coordenadora geral da ONG Gestos e uma das cofacilitadoras do GT Agenda 2030, Alessandra Nilo, fará a palestra “Desafios e oportunidades dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil”. Conversamos com a assessora de Planejamento e Estratégia Organizacional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Sueli Nascimento, para saber o que levou a instituição a incluir o tema dos ODS na programação do encontro. Na entrevista, Sueli explica que quase todos os Objetivos da Agenda 2030 estão presentes no Planejamento Estratégico 2018-2023 do MPPE e que o papel do MP é transformar a realidade social com respeito às atuais e futuras demandas da população. Confira a seguir.

GT Agenda 2030 – O que levou o Ministério Público a incluir uma palestra sobre desafios e oportunidades dos ODS no Brasil na programação da Ação Nacional Estruturante?

Sueli Nascimento – Essa Ação é voltada para o tema da captação de recursos para dar suporte aos Objetivos Estratégicos do nosso Planejamento. A principal função da captação de recursos é apoiar os promotores em sua atuação na ponta, isto é, na defesa do direito à saúde, à educação, dos direitos da criança etc. Quase todos os ODS estão presentes no nosso Planejamento Estratégico, que tem como objetivos: Assegurar o direito à saúde; Assegurar o respeito aos direitos da criança e do adolescente; Enfrentar a criminalidade comum nos crimes violentos letais intencionais; Defender o patrimônio público com foco na improbidade administrativa e corrupção; Assegurar o direito à educação; Assegurar o respeito aos direitos dos grupos vulneráveis; Defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável; e Enfrentar a criminalidade organizada, inclusive no tráfico de drogas. Essas são as nossas prioridades.

GT – Na sua opinião, qual a importância de um órgão com o MPPE aderir aos ODS?

Sueli – O alinhamento aos ODS nos ajuda a cumprir nosso papel, que é transformar a realidade social com respeito às atuais e futuras demandas da população. A gente precisa se aproximar do cidadão, principalmente neste momento delicado pelo qual passa o país, e para isso necessitamos de recursos, tais como financiamentos e emendas parlamentares. Os ODS também vão ser tema do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que ocorrerá em agosto em Brasília, cujo objetivo é fazer com que todas as unidades alinhem seus planejamentos estratégicos aos ODS. Se conseguirmos isso, estaremos contribuindo para melhorar a vida das pessoas.

GT – O MPPE possui programas ou projetos internos na área de desenvolvimento sustentável que envolvam os colaboradores?

Sueli – Os ODS ainda não foram tratados internamente no MPPE. Este ano a gente vem trabalhando essa questão da captação de recursos e estamos fazendo o alinhamento das unidades de planejamento aos ODS. Temos trabalhado o tema com todas as unidades, por isso essa palestra sobre os ODS na Ação Nacional Estruturante foi uma feliz coincidência.

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