Recondução da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS avança no Congresso

Publicado em 29/05/2019 por michelinebatista Deixe um comentário

Audiência pública realizada nesta terça (28) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara e visitas a gabinetes têm ajudado a sensibilizar parlamentares

Cerca de 110 parlamentares, entre eles cinco senadores, já assinaram os termos de adesão para recondução da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Congresso Nacional. A audiência pública puxada pelo Grupo de Trabalho Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), realizada nesta terça-feira (28) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, e visitas feitas a diversos gabinetes por integrantes do GT têm ajudado a sensibilizar parlamentares.

Logo pela manhã, integrantes do GT visitaram dezenas de gabinetes em busca de apoio para a recondução desta que tem sido chamada de “Frente das Frentes”, pelo potencial que tem de agregar as mais variadas pautas ligadas ao meio ambiente e aos direitos humanos e a temas como segurança alimentar, saúde, educação, igualdade de gênero e acesso à agua, ao saneamento e à energia elétrica, entre outros. O trabalho de advocacy se estendeu aos corredores da Câmara, por meio de conversas com parlamentares engajados e engajadas com o tema do desenvolvimento sustentável e vai continuar pelas próximas semanas.

“O que a gente está fazendo aqui é parte da nossa responsabilidade e para buscar que o Brasil trabalhe pela implementação da Agenda 2030”, disse o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) ao abrir a audiência pública e seminário que requereu à Comissão de Meio Ambiente. Ele destacou o êxito do Brasil em relação à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), mas afirmou que a conjuntura deixa todas e todos céticos sobre se o país vai, de fato, trabalhar pela implementação dos ODS.

“Entendemos que essa Frente Parlamentar dos ODS pode ser tratada como uma Frente das Frentes, porque também entendemos que os senhores e as senhoras têm um número enorme de frentes para responder. Mas se nós não trouxermos todos esses debates, que estão sendo feitos de forma isolada, em uma agenda que nos articule, vai ser muito mais difícil de encontrar uma resposta mais integral para o conjunto de problemas que nós enfrentamos hoje na sociedade brasileira”, argumentou Alessandra Nilo, coordenadora geral da ONG Gestos e uma das cofacilitadora do GT Agenda 2030. O GT aproveitou a ocasião para denunciar o desmonte dos ODS que vem sendo promovido pelo governo federal.

O deputado federal Tulio Gadêlha (PDT-PE) também destacou que a Frente Parlamentar de Apoio aos ODS poderia funcionar como um guarda-chuva para as demais frentes, de acompanhamento e monitoramento de suas atividades. “Eu assumi a presidência de uma frente de combate ao trabalho infantil e estímulo à lei de aprendizagem, que é uma das metas dos ODS. A gente devia fazer esse rastreamento, pois já temos aí mais de 100 frentes criadas, e ver quais são os avanços reais que essas frentes têm criado e até mesmo orientar essas outras demais frentes”, afirmou, citando como exemplos as frentes em defesa do meio ambiente, dos povos indígenas e das universidades públicas.

Expectativa – A primeira Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS foi instalada em dezembro de 2016 e funcionou até o final da legislatura anterior. A expectativa, agora, é a de que o mínimo de 200 assinaturas seja alcançado e que a frente seja reconduzida até o início do segundo semestre. “Essa é uma agenda em que todos os atores sociais têm a sua responsabilidade e o Parlamento também. Por isso a importância da recondução da Frente”, afirmou Felipe Saboya, representante do Instituto Ethos.

Além de Alessandra e Felipe, participaram como expositores da audiência pública representantes da Câmara Técnica Parcerias e Meios de Implementação da Comissão Nacional dos ODS (Claudio Fernandes); da ACT Promoção da Saúde (Laura Cury); da ONU Mulheres (Ana Carolina Querino); da Confederação Nacional da Indústria (Felipe Morgado); da Universidade de Brasília (Thiago Gehre); e da Visão Mundial (Welinton Pereira).

Assista à íntegra da audiência pública no YouTube:
https://youtu.be/KUVZvPIcmLQ .