Oficina discute alinhamento das prestações de contas públicas aos ODS

Evento é promovido pelo GT Agenda 2030 e será facilitado por representante do Instituto Rui Barbosa, referência nacional em controle externo

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) e a Gestos realizam, no próximo dia 2 de abril no Recife, a oficina “Alinhando as prestações de contas públicas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. A atividade, voltada para gestores municipais e representantes da sociedade civil, será facilitada por Nelson Nei Granato Neto, gerente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), referência nacional em controle externo. O IRB é parceiro do evento juntamente com a Visão Mundial, a Action Aid e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A oficina faz parte de uma série de eventos que o GT Agenda 2030 realizará em diversas outras cidades do país, por meio de um projeto financiado pela União Europeia com o intuito de contribuir para a implementação dos ODS. No Recife, serão abordados os seguintes temas: A Agenda2030, suas metas e indicadores; Controles interno e externo de monitoramento dos ODS; O controle social e os ODS.

Em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria operacional coordenada sobre a preparação do Governo Federal para implementar a Agenda 2030 e desde então vem adotando os ODS como indicadores para suas auditorias temáticas. O TCE do Paraná, estado onde fica sediado o IRB, tem sido pioneiro neste tipo de prática. “A oficina será uma excelente oportunidade para sensibilizar e informar gestores pernambucanos quanto a esses processos de alinhamento”, afirma a coordenadora geral da Gestos e cofacilitadora nacional do GT Agenda 2030, Alessandra Nilo.

A oficina reunirá, principalmente, gestores públicos dos municípios pernambucanos participantes do projeto “Transparência e participação social na gestão pública local – Gestão Cidadã”, uma iniciativa da Amupe que também conta com apoio financeiro da União Europeia. O projeto é baseado no ODS 16: Paz, Justiça e Instituições eficazes e tem o objetivo de consolidar gestões públicas locais cada vez mais transparentes, democráticas e participativas. Também participarão da atividade representantes de entidades da sociedade civil selecionadas para a Comissão Estadual dos ODS em Pernambuco.

Sobre o GT Agenda 2030 – O GT Agenda 2030 reúne cerca de 40 entidades de diferentes setores que, juntos, cobrem todas as áreas dos 17 ODS da Agenda 2030. O grupo incide sobre o Estado brasileiro e as organizações multilaterais, principalmente a Organização das Nações Unidas (ONU), promovendo o desenvolvimento sustentável, o combate às desigualdades e às injustiças e o fortalecimento de direitos universais e indivisíveis, com base no pleno envolvimento da sociedade civil em todos os espaços de tomada de decisão.

Serviço:
Oficina “Alinhando as prestações de contas públicas aos ODS”
Data: 2 de abril de 2019
Horário: das 9h às 18h
Local: Gestos (Rua dos Médicis, 68 – Boa Vista – Recife – PE)

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