Órgão terá reuniões trimestrais e ficará responsável pela elaboração do plano de ação para implementação da Agenda 2030

As sete entidades da sociedade civil selecionadas para compor a Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aguardam a instalação efetiva do órgão para poder iniciar os trabalhos. Juntamente com os sete representantes do governo estadual, essas entidades ficarão responsáveis pela elaboração do plano de ação para implementação da Agenda 2030 em Pernambuco.

De acordo com o Decreto nº 45.821 de 5 de abril de 1018, que criou a Comissão, o colegiado também vai propor ações, estratégias, instrumentos e programas para a implementação dos ODS, acompanhar e monitorar o desenvolvimento dos ODS, além de elaborar relatórios periódicos de suas atividades. A Comissão será a ponte para subsidiar o debate sobre o desenvolvimento sustentável em fóruns estaduais e nacionais e para identificar, sistematizar e divulgar as boas práticas e iniciativas que colaborem para o alcance das metas dos ODS.

“Estamos aguardando ansiosas e ansiosos o início de todo este importante trabalho. Outra missão da Comissão será promover a articulação com órgãos e entidades públicos visando à disseminação e a implementação dos ODS nos níveis estadual e municipal”, afirma Alessandra Nilo, coordenadora geral da Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, uma das entidades selecionadas. A Gestos também é uma das cofacilitadoras do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030), que reúne cerca de 40 entidades de diferentes setores que, juntas, cobrem todas as áreas dos 17 ODS.

O Decreto 45.821/2018 estabelece ainda que a Comissão será presidida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-PE) e terá como representantes do governo estadual as secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Educação; Saúde; Agricultura e Reforma Agrária, além de representantes dos municípios indicados pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Já a lista final das entidades selecionadas no chamamento público foi divulgada por meio da Portaria Seplag nº 22 de 12 de fevereiro de 2019.

Agenda 2030 – A Agenda 2030 é um plano de ação para pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade e reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. O compromisso com as 17 Metas Globais foi assumido em 2015 por 193 líderes mundiais.

Confira a lista dos representantes da sociedade civil na Comissão Estadual ODS de Pernambuco:

• Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste – CEPAN;
• Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC;
• Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco – CAU/PE:
• Espaço Feminista do Nordeste para a Democracia e Direitos Humanos – Espaço Feminista;
• Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero – Gestos;
• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA;
• Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social – NUSP/UFPE.

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