Denúncia foi apresentada em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

Cerca de 20 organizações de diferentes países, que incidem sobre os temas de direitos humanos e meio ambiente, solicitaram à Organização das Nações Unidas (ONU), na última terça-feira (12), a exclusão da Vale do Pacto Global. A denúncia foi apresentada em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), que até o momento deixa um saldo de mais de 160 mortos.

Segundo a denúncia, a Vale teria falhado ao não avaliar adequadamente os riscos do empreendimento, ao não tomar medidas preventivas e de mitigação e ao não adotar medidas que pudessem evitar a repetição de desastres como o que ocorreu na cidade de Mariana, também em Minas Gerais, no ano de 2015.

Para Caio Borges, coordenador de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas (uma das entidades signatárias do pedido), o rompimento da barragem de Brumadinho demonstra que houve uma falha sistêmica das políticas e procedimentos da Vale na prevenção de catástrofes ambientais. “A empresa não aprendeu com seus próprios erros e seguiu colocando a produção acima do meio ambiente e dos direitos humanos. Essa maneira de conduzir negócios viola os princípios do Pacto Global da ONU e os padrões internacionais de sustentabilidade. A exclusão da Vale do Pacto Global da ONU seria uma sinalização de que haverá consequências para empresas que cometem tais violações”, afirma.

As organizações afirmam que, no rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, identifica-se “séria violação de direitos humanos” e “graves danos ambientais” pela mineradora, ferindo os princípios do Pacto Global. As entidades também apontam a Vale como uma violadora persistente. A barragem que se rompeu em Mariana, por exemplo, era uma joint venture entre a Vale e a empresa BHP Billiton, da Austrália.

Má conduta – A denúncia aponta o rompimento da barragem de Brumadinho como um “caso sem precedentes de má conduta corporativa” e o pior acidente trabalhista da história brasileira. Caso a Vale não seja excluída do Pacto Global, as entidades pedem que a companhia seja suspensa por pelo menos 12 meses e que a ONU exija, ao longo deste período, que a mineradora apresente relatórios periódicos acerca do progresso das medidas de remediação e que sejam adotadas garantias para que não haja outros desastres semelhantes.

O Pacto Global da ONU é uma iniciativa de caráter voluntário que reúne quase 13 mil signatários em mais de 160 países. Ao decidir fazer parte, as empresas e as organizações se comprometem a seguir os dez princípios do Pacto, entre eles respeitar e apoiar os direitos humanos reconhecidos internacionalmente em sua área de influência e assumir práticas que adotem uma abordagem preventiva, responsável e proativa para os desafios ambientais. Quem adere também assume a responsabilidade de contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Com informações da agência Reuters.

Foto: Corpo de Bombeiros Militar/MG

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