GT Agenda 2030 recomenda o Relatório Luz 2018 como rota para o Brasil alcançar os 17 ODS

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) promove uma consulta pública sobre as metas brasileiras para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS). Em 2018, a instituição coordenou o processo governamental de adaptação dos ODS, uma iniciativa pioneira no mundo, que readequou a agenda da ONU às prioridades do Brasil. Agora, a sociedade pode dar sua opinião e enviar sugestões sobre os objetivos adaptados.

A consulta está disponível na plataforma E-Democracia. Para participar, basta acessar o site https://consultaspublicas.ipea.gov.br. O prazo é dia 16 de dezembro de 2018.

Relatório Luz

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC Agenda 2030) já realiza o acompanhamento das metas brasileiras para alcançar os 17 ODS. A coalizão formada por representantes de entidades de todas as regiões do Brasil que são especialistas nas diferentes áreas lançou duas publicações que analisam a fundo a implementação dos ODS no Brasil: Relatório Luz 2017 e Relatório Luz 2018.

Em 2017, a primeira edição do Relatório Luz apontou legislações e normas explicitamente na contramão dos ODS com impactos no sistemas de saúde, educação e seguridade social. Além disso, tratou do cenário de desemprego, trabalho indigno, retrocessos nos campos da segurança alimentar, justiça social e ambiental e desconstrução de conquistas básicas nos campos dos direitos humanos, inclusive dos direitos sexuais e reprodutivos. O documento analisou cinco dos 17 ODS: erradicação da pobreza (ODS 1), fome zero e agricultura sustentável (ODS 2), igualdade de gênero (ODS 5), vida na água (ODS 14) e parcerias e meios de implementação (ODS 17).

A segunda edição do Relatório Luz foi lançada em 2018 e analisou 121 das 169 metas que compõem os 17 ODS. O documento traz um diagnóstico e recomendações para reverter a atual situação e alcançar a meta até o ano de 2030. O documento também foi preparado por especialistas do GTSC A2030 nas diferentes áreas e, por apontar um caminho de como alcançar as metas, é chamado de Relatório Luz.

O Relatório Luz 2018 traz dados preocupantes, especialmente em tempos de tensões sociais, políticas e econômicas no país, comprovando a tendência já anunciada em 2017, de que no ritmo atual o Brasil dificilmente alcançará as metas com as quais se comprometeu.

Confira as duas edições: Relatório Luz 2017 e Relatório Luz 2018.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil

Os ODS são um conjunto ambicioso de objetivos para eliminar a pobreza e a fome, promover saúde e educação de qualidade, reduzir desigualdades, erradicar a violência contra as mulheres e meninas e combater as mudanças climáticas até 2030. Os 17 ODS se desdobram em 169 metas, todas elas acordadas em 2015 pelos países-membros das Nações Unidas.

O processo de adequação dessa agenda à realidade do Brasil teve a participação de diversas instituições, considerando planos e programas nacionais, bem como os desafios do país para garantir o desenvolvimento sustentável na próxima década.

As metas nesta proposta do governo brasileiro vão nortear a construção de estratégias plurianuais e de políticas públicas nos três níveis: federal, estadual e municipal.

Com informações da ONU Brasil