Integrantes do GT Agenda 2030 comentam infográfico do Banco Mundial que mostra desigualdade de renda como desfile na Sapucaí

No mês em que a comunidade internacional lembra o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, 17 de outubro, o Banco Mundial divulgou um infográfico que retrata a desigualdade de renda como se fosse a evolução de escola de samba na Sapucaí: “o desfile mais estranho da história”.

O estudo para a América Latina e Caribe sobre desigualdade de renda replica o exercício realizado em 1971 pelo economista holandês Jan Pen. Ele publicou um célebre tratado sobre a distribuição de renda no Reino Unido, no qual descreveu um desfile reunindo das pessoas mais pobres, na abertura, às mais ricas, no fim. Daí surgiu o termo “O Desfile de Pen”.

O integrante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) Cláudio Fernandes, economista e membro da Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, destaca que o Relatório Luz 2018 mostra que o baixo retorno no investimento público é um dos pontos que compromete o bem-estar da população em geral, agravado pela constante estagnação dos investimentos privados nacionais, desviados para o sistema financeiro retroalimentado pela expansão da dívida pública (a outra forma de transferir riqueza pública para os bancos).

“O Brasil é um país com muitas riquezas, mas com extrema concentração amplificada por um regime tributário regressivo e concentrador. Ou seja, estamos sistematicamente transferindo renda dos mais pobres para os mais ricos.”
Cláudio Fernandes | GT Agenda 2030 | Gestos

Cláudio ressalta que o infográfico do Banco Mundial permite visualizar o tamanho da diferença de renda entre a grande maioria da população brasileira e a extrema minoria com riqueza concentrada. Tamanha desigualdade é a base e o fundamento da incapacidade do país em sustentar o desenvolvimento de sua economia, afirma.

O infográfico, destaca o economista, mostra a consequência das relações de poder político e econômico que mantém tal situação, mas não esclarece como chegamos nessa situação. Ele destaca que tampouco ajuda a melhorar o cenário de desigualdades a publicação, pelo Banco Mundial, de medidas neoliberais do relatório de novembro de 2017 Um Ajuste Justo – Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil. “Seguir os conselhos de tal relatório apenas aumentará a desproporção revelada no desfile da desigualdade”, critica.

Para a antropóloga Iara Pietricovsky, do Inesc, entidade que integra o GT Agenda 2030, o infográfico produzido pelo Banco Mundial permite visualizar a realidade de forma sugestiva, ainda que não seja uma novidade nos últimos dois anos. Ela comenta que o impacto da crise de 2008 foi pequeno devido a políticas anti-cíclicas adotadas à época que foram defendidas pelo Fundo Monetário Internacional.

Durante mais de uma década, entre 2003 e 2014, o Brasil vivenciou um período virtuoso, no qual indicadores sociais e ambientais melhoraram. Entretanto, relembra Iara, em 2015, em decorrência de um ambiente comercial e financeiro internacional negativo para o País, o governo adotou medidas de austeridade para enfrentar a crise que se avizinhava com cortes orçamentários e aumento dos gastos tributários com isenção tributária para vários setores produtivos. As medidas falharam. Em 2016, foi adotada uma medida de austeridade mais radical, a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos.

A antropóloga observa que as medidas de austeridade deixaram de ser pontual para se transformarem em uma lei constitucional e com um prazo de 20 anos. O desemprego, destaca, é um dos impactos mais perversos. Porém, outras medidas adotadas, também perversas, vem influenciando a desigualdade. Entre elas a Reforma Trabalhista, que retirou direitos da classe trabalhadora além de ter reduzido a base salarial.

“Foram cortadas uma série de políticas que comprometem o cumprimento dos ODS e do Acordo de Clima, onde governo, sociedade civil e academia sempre jogaram um papel fundamental para que os mesmos fossem adotados. A lógica não se limita a congelar políticas sociais e investimentos, também congela políticas ambientais, culturais e econômicas.”
Iara Pietricovsky | Inesc

Iara comenta que antes do Banco Mundial, a sociedade civil brasileira, envolvida no GT da Agenda 2030, produziu o Relatório Luz 2018. O documento mostra que a manutenção da EC 95 é um obstáculo para honrar os compromissos assumidos na Agenda 2030.

O INESC, junto com a Oxfam Brasil, membros do GT, vem fazendo a crítica veemente sobre as medidas adotadas porque elas ferem de morte parte majoritária da população brasileira, urbana e rural, entre elas, as que visam fortalecer a agricultura familiar e agroecológica e a economia solidária, para dar alguns exemplos. “Difícil pensar que caminhamos para o Mapa da Fome mais uma vez. Haja vida para tanto retrocesso”, lamenta Iara.

Aumento da pobreza

Dados do Banco Mundial mostram que a contração da economia brasileira em 2015 e 2016 freou uma década de redução continuada da pobreza. Entre 2003 e 2014, a parcela da população brasileira vivendo com menos de 5,50 dólares por dia (na paridade do poder de compra de 2011) caiu de 41,7% para 17,9%. Essa tendência se reverteu em 2015, quando a pobreza aumentou para 19,4%.

“As crescentes taxas de pobreza do Brasil têm sido acompanhadas por um salto na taxa de desemprego, que cresceu quase seis pontos percentuais do primeiro trimestre de 2015 e chegou a 13,7% da população no primeiro trimestre de 2017. Em 2018, como o crescimento econômico deve ser abaixo do esperado – ficando em 1,2% –, as taxas de pobreza devem se manter altas.”
Banco Mundial

A miséria se distribui de forma desigual pelo país: afeta 6,1% dos cidadãos no Rio Grande do Sul, mas chega a 44,9% no Amapá. O problema é mais grave na zona rural, onde mais de um terço (38,1%) da população vive em pobreza, comparado a menos de um quinto (17,6%) nas áreas urbanas.

Já a desigualdade social, depois de diminuir 8,5% entre 2001 e 2014, voltou a aumentar com a crise econômica a partir de 2015. O índice de Gini, que tinha caído de 59,4 para 51,5 no período, foi a 53,1 em 2016, tornando o desfile carnavalesco das classes sociais brasileiras cada vez mais estranho.

Para a elaboração do infográfico, o Banco Mundial utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2017, do Conselho Nacional de Justiça e do relatório do Banco Mundial Dos Riscos Desconhecidos aos Cisnes Negros: como Gerenciar o Risco na América Latina e Caribe.

Com informações da ONU Brasil