GT Agenda 2030 destaca o papel de docentes para alcançar as metas do ODS 4: Educação de Qualidade Neste dia 15 de outubro, Dia do Professor e da Professora, o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) destaca a importância do papel desses profissionais para que o Brasil assegure a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promova oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos e todas. Na medida em que a comunidade global se junta em torno da nova Agenda 2030, o papel dos professores e professoras se torna mais importante do que nunca. Para que os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) sejam alcançados, o ODS 4: Educação de Qualidade se torna fundamental.

“Só alcançaremos uma educação de qualidade se houver investimentos em recrutamento, apoio e empoderamento de professores e professoras. Os mestres e as mestras são cada vez mais reconhecidos como o fator mais importante para o aprendizado dos alunos e alunas.” Alessandra Nilo | co-facilitadora GT Agenda 2030 | Gestos

No Relatório Luz 2018, lançado em julho deste ano, o GT Agenda 2030 analisa a implementação do ODS 4 e destaca que, quanto à infraestrutura escolar, apenas 6,9% das escolas da educação básica têm condições apropriadas para proporcionar formação educacional, de acordo com o Plano Nacional de Educação. Essa média nacional para escolas públicas é de 4,8% e as escolas da zona rural sofrem as piores condições de infraestrutura: apenas 0,1% delas tem infraestrutura adequada. Entre as regiões, o Norte (1,0%) e Nordeste (2,6%) apresentam os piores índices do país. O documento ressalta ainda que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina a formação em nível superior para lecionar na educação básica. De acordo com o INEP, em 2014 a proporção de professores e professoras da Educação Infantil sem magistério ou nível superior era de 15,3%. Entre 2008 e 2016 há um processo de reversão deste cenário, chegando a 77,5% a proporção nacional de professores e professoras da educação básica com formação superior em 2016. Ao analisar por região, o Nordeste aparece com a menor proporção, 64,7%. Outra recomendação do GT Agenda 2030 para que o Brasil alcance as metas do ODS 4 é garantir a oferta de educação pública de qualidade, a formação inicial e continuada e a valorização de profissionais da educação. Além de revogar todas as leis aprovadas com a finalidade de proibir que profissionais de educação abordem gênero e sexualidade nas escolas, assegurar e promover a discussão de gênero e diversidade sexual, baseada nos direitos humanos, nos ambientes escolares, assim como uma adequada educação sexual. A ONU também fez recomendações ao Estado brasileiro para que alcance as metas do ODS 4. Entre elas, a de investir na melhoria da infraestrutura escolar, incluindo o acesso à água e saneamento, particularmente em áreas rurais e remotas e alocar recursos humanos, técnicos e financeiros adequados, proporcionando formação de qualidade para professores e professoras para garantir a acessibilidade e a qualidade da educação às crianças indígenas. Foto de capa:  Tomaz Silva/Agência Brasil Rio de Janeiro