Bancada feminina na Câmara sobe de 51 para 77 deputadas, crescimento está aquém de representar a população brasileira

A bancada feminina na Câmara dos Deputados será composta por 77 mulheres na próxima legislatura (2019-2022) – o que representa 15% das cadeiras. Hoje, a bancada feminina representa 10% do Parlamento, com 51 deputadas. Entre as eleitas, 43 ocuparão o cargo de deputada federal pela primeira vez. O número de mulheres negras passou de 10 para 13 e de brancas de 41 para 63.

Para a co-facilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), Alessandra Nilo, esse aumento é um passo importante para garantir a representatividade feminina no Congresso Nacional, embora esteja aquém das expectativas da sociedade.

“Na nova legislatura, 15% das cadeiras da Casa serão ocupadas por mulheres, em vez dos 10% atuais. É um avanço muito tímido, mas importante. Sobretudo em um cenário político que se mostra contrário às conquistas das próprias mulheres.” 
Alessandra Nilo – co-facilitadora GT Agenda 2030 | Gestos

No Relatório Luz 2018, elaborado pelo GT Agenda 2030, uma das recomendações para que o Brasil alcance as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5: Igualdade de Gênero, para empoderar todas as mulheres e meninas, é reformar o sistema político e cumprir a legislação eleitoral das cotas de representação por sexo por partido ou coligação e fomentar novas lideranças entre mulheres.

Maranhão, Sergipe e Amazonas não elegeram nenhuma mulher. O Distrito Federal, que elegeu 5 mulheres em uma bancada composta por 8 deputados, foi proporcionalmente o ente da Federação que mais elegeu deputadas. Em termos absolutos, o estado com maior número de deputadas é São Paulo, com 11 mulheres na bancada de 70 deputados.

Entre as deputadas eleitas, está Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena que ocupará o cargo de deputada federal no País. A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) é a veterana da próxima composição da Câmara. A parlamentar, que tem 84 anos, vai iniciar o sexto mandato consecutivo.

Diversidade feminina

A nova bancada feminina eleita é diversa em termos ideológicos e partidários. Por exemplo, entre as deputadas eleitas, 9 são do PSL – partido do candidato a presidente Jair Bolsonaro – e 10 são do PT – partido do outro candidato à Presidência da República, Fernando Haddad.

Esse crescimento, em parte, pode ser atribuído como resultado da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maio de 2018, que garantiu nestas eleições a aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para as candidaturas de mulheres. A medida deu condições para que mulheres disputassem as eleições em pé de igualdade.

O percentual de mulheres concorrendo ao cargo de deputada federal nestas eleições foi de 31% das candidaturas, percentual semelhante ao de 2014. Esse número é pouco superior ao número de candidaturas femininas exigido pela Lei das Eleições (9.504/97), que é de 30% do total.

Ranking no mundo

Com 15% de mulheres na Câmara dos Deputados, o Brasil continua bem abaixo da média na América Latina. Nos países latino-americanos e do Caribe, a média do número de mulheres parlamentares nas Câmaras de Deputados ou Câmaras Únicas é de 28,8%. Até este ano, o Brasil ocupava a 154ª posição em ranking de participação de mulheres no Parlamento elaborado pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar (UIP) em 2017, o qual analisou 174 países. 

Fonte: Com informações da Agência Câmara