30 anos da Constituição Cidadã

GT Agenda 2030 celebra as três décadas de conquistas a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988

Neste 5 de outubro de 2018, a Constituição Cidadã completa 30 anos. Promulgada em 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de ditadura militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.

A nossa aniversariante e a democracia estão sob intensas ameaças. Às vésperas de eleições históricas e diante de um contexto preocupante, nunca foi tão importante escolher em quem votar. O dia 7 de outubro de 2018 será um demarcador de águas: a depender do resultado das urnas, poderemos avançar ou não para diminuir os abismos sociais entre ricos e pobres.

É preciso corrigir os rumos adotados pelo Brasil, contrários à Agenda 2030 e aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). É o que mostra o Relatório Luz 2018, produzido pelo Grupo de Trabalho para a Sociedade Civil para a Agenda 2030.

“Importante este aniversário, tão próximo às eleições, para nos lembrar um dos principais fundamentos da Democracia, que é a construção de normativas que privilegiam o bem-estar de todas as pessoas e garantem a participação ativa, inclusiva e cidadã 一 e com direitos iguais 一 nas políticas públicas.”
Alessandra Nilo, co-facilitadora do GT Agenda 2030 – Gestos

É urgente preservar a essência cidadã do trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 e que trabalhou durante 20 meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade.

Durante cinco meses, cidadãos e entidades representativas encaminharem suas sugestões para a nova Constituição. Cinco milhões de formulários foram distribuídos nas agências dos Correios. Foram coletadas 72.719 sugestões de cidadãos de todo o País, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas.

Salve a Democracia! Vida longa à Constituição Cidadã!

 

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