Informações relacionadas ao ODS 3: Saúde e Bem-Estar foram atualizadas e serão corrigidas na versão em inglês

Informações do Relatório Luz 2018 referentes ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS): Saúde e Bem-Estar, sobre mortalidade materna e infantil, foram atualizadas. Após um período de declínio nos índices de mortalidade materna e infantil (Metas 3.1, 3.2 e 3.7), em 2016 houve a reversão desta queda; presenciamos, hoje, o aumento da mortalidade infantil e materna no país.

O Brasil já tinha elevada taxa de Mortalidade Materna (MM), de 62/100.000 nascidos vivos, mas, em 2017, esta aumentou para 64/100.000 nv, aumento é maior no Norte e Nordeste. Já os coeficientes de mortalidade infantil (CMI) apresentaram aumento em todas as regiões, com exceção da região Sul. Entre 2015/2016, o CMI aumentou de 12,4 para 12,7 por 1000 nascidos vivos, sendo as regiões com maior aumento o Nordeste e o Centro-Oeste.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) publicou, no dia 31 de agosto de 2018, manifestação pública em que mostra preocupação diante do aumento da mortalidade infantil e materna no Brasil e fez um alerta, através do Especial Abrasco sobre o aumento da mortalidade infantil e materna no Brasil, aos profissionais de saúde, gestores e pesquisadores do campo da Saúde Coletiva e à sociedade brasileira.

Os dados coletados pela Abrasco revelam que, após um período de declínio sustentado dos coeficientes de mortalidade no primeiro ano de vida em todo o país, em 2016 houve a reversão desta queda.

Ao analisar os dados registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM do Ministério da Saúde de 2010 a 2016, sem efetuar correção por sub-registro de óbitos, pode-se constatar que:

1. O número total de óbitos infantis no Brasil diminuiu entre os anos de 2015 e 2016. O SIM registrou no primeiro ano de vida 37.501 óbitos em 2015 e 36.350 em 2016. Esta diminuição foi verificada nas cinco regiões do país.

2. No entanto, os coeficientes de mortalidade infantil – CMI apresentaram aumento em todas as regiões, com exceção da região Sul. Os dados mostram que, no Brasil de 2015 para 2016, o CMI aumentou em 2,4% (12,4 para 12,7 por 1000 nascidos vivos). As regiões com os maiores percentuais de aumento foram a Nordeste e a Centro-Oeste (3,4% e 3,6%, respectivamente). Esse aumento dos coeficientes de mortalidade é explicado pela importante retração no número de nascidos vivos nesse período: 3.017.668 em 2015 e 2.857.800 em 2016. 
3. Ainda comparando os dados de 2015 e 2016, os coeficientes de mortalidade no período neonatal (óbitos de 0 a 27 dias de vida) ficaram estáveis em todas as regiões do país, mas a mortalidade pós-neonatal (óbitos de 28 a 364 dias de vida) aumentou, com exceção da região Sul. O maior aumento foi observado na região Nordeste, onde o coeficiente de mortalidade pós-neonatal passou de 3,8 em 2015 para 4,2 por 1000 nascidos vivos em 2016. 
4. Entre os óbitos com causas definidas, o número de mortes infantis por diarreia que vinha progressivamente caindo entre 2010 e 2015, aumentou em 2016 em todas as regiões, com exceção da região Sul. Este aumento levou a uma elevação do coeficiente de mortalidade pós-neonatal específica por diarreia entre 2015 e 2016 no país, e nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro Oeste. 
5. Já o percentual de óbitos infantis sem definição da causa básica variou de 2,2% para 2,6% no Brasil, enquanto que no período pós-neonatal, a variação foi de 5,9% para 7,0%. Apenas na região Norte não se verificou aumento deste indicador entre os anos 2015 e 2016.

“Embora seja prematuro afirmar que esse aumento da mortalidade infantil será mantido nos próximos anos, é importante observar que a reversão da tendência de queda em 2016 foi decorrente do aumento de óbitos no período pós-neonatal. Óbitos, estes, que ocorrem justamente em consequência da exposição a fatores externos associados à piora das condições de vida e do acesso a serviços de saúde.”
Abrasco.

Fonte: Abrasco