País dificilmente cumprirá os 17 ODS acordados por 193 países na ONU de acordo com o Relatório Luz 2018

O Brasil dificilmente cumprirá os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) acordados por 193 países na Organização das Nações Unidas (ONU). O alerta é do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 (GTSC A2030) que acaba de lançar o Relatório Luz 2018 sobre o avanço da Agenda 2030 no país.

O GTSC A2030, uma coalizão formada por entidades de todas as regiões do Brasil, analisou 121 das 169 metas que compõem os 17 ODS. Assim, no Relatório Luz 2018 todos os 17 ODS foram analisados e contam com um diagnóstico, além de recomendações para reverter a atual situação e alcançar a meta até o ano de 2030. O documento foi preparado por especialistas do GTSC A2030 nas diferentes áreas e por apontar um caminho de como alcançar as metas é chamado de Relatório Luz.

O lançamento do Relatório Luz 2018 ocorreu no dia 11 de julho, em Brasília e em primeira mão no Brasil. O documento foi levado ao Fórum Político de Alto Nível da ONU – encontro da instância responsável por acompanhar os avanços da Agenda 2030 realizado entre os dias 9 e 18 de julho em Nova Iorque, com a participação dos Estados Membros da ONU e de representantes da sociedade civil.

O Relatório Luz 2018 traz dados preocupantes, especialmente em tempos de tensões sociais, políticas e econômicas no país, comprovando a tendência já anunciada em 2017, de que no ritmo atual o Brasil dificilmente alcançará as metas com as quais se comprometeu.

“Esperamos que os ODS, definitivamente, se tornem uma agenda orientadora para os governos. Aliás, como já vem acontecendo. No município de Barcarena, no Pará, por exemplo, eles alinharam o PPA [Plano Plurianual] aos ODS. Neste momento no qual só se observa a luta pelo poder e as propostas que diferenciam as candidaturas não são nítidas, os ODS podem – e devem– cumprir esse papel de ser uma rota orientadora mínima.”
Alessandra Nilo – GESTOS (Soropositividade, Comunicação e Gênero)

O documento destaca a baixa adesão dos poderes executivo e legislativo aos ODS e ressalta que a flexibilização das leis trabalhistas e a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 são símbolos irrefutáveis do descompromisso atual. Mostra, entre outros aspectos, que os orçamentos de políticas e programas importantes para a sociedade e para o meio ambiente estão menores ou zerados, enquanto crescem o endividamento público, a pobreza e a fome. Os abismos sociais entre ricos e pobres se aprofundam, consolida-se a exclusão história baseada em raças, etnias, identidade de gênero e orientação sexual; continuam os ataques às Unidades de Conservação, à legislação ambiental.

“Os índices brasileiros de violência e desigualdades seguem entre os maiores do mundo e os problemas intensificam-se à medida em que as lideranças políticas progressistas não conseguem produzir convergências, a sociedade civil é alimentada por fake news e o desmonte dos principais mecanismos de proteção social e ambiental, conquistados ao longo de décadas, avança”.
Relatório Luz 2018