A Associação contribuiu ainda com atividade que debateu a promoção de um ambiente favorável à atuação da sociedade civil organizada na América Latina
Por Amanda Proetti

Entre os dias 24 e 28 de abril, aconteceu a International Civil Society Week (ICSW) – Semana Internacional da Sociedade Civil, em português – 2016, em Bogotá, na Colômbia. A edição 2016 do evento da Civicus World Alliance For Citizen Participation, que reúne a cada dois anos representantes da sociedade civil global no intuito de promover um espaço para a reflexão coletiva acerca de soluções comuns para os desafios globais, foi organizada em parceria com a Confederação Colombiana de ONGs (CCONG).

No dia 25 de abril, a Abong promoveu atividade no âmbito do evento. Organizada em parceria com Mesa de Articulación de Asociaciones Nacionales y Redes de ONGs de América Latina y el Caribe, Fórum Internacional de Plataformas Nacionais de ONGs (FIP) e Civicus, a Mesa para tratar do debate em torno da implementação da Agenda 2030, agenda de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU). Alessandra Nilo, membro da Direção Estadual da Abong em Pernambuco, mediou o debate, que contou com Jeffrey Huffinnes, da Civicus; Miguel Santibañez, do FIP; Luz Angela Ramirez, da CCONG; e Susana Erestógi, da Unión Nacional de Instituciones para el Trabajo de Acción Social (Unitas), que falou em nome da Mesa de Articulación.

O debate abordou temas centrais da agenda internacional de desenvolvimento sustentável e serviu para as organizações compartilharem experiências, avanços e desafios que cercam a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos níveis nacionais, regionais e global. A Colômbia, por exemplo, já teve uma comissão interministerial dos ODS criada pelo governo, ainda que sem participação da sociedade civil. Foi o primeiro país a criar a instância. No Brasil, a Abong coordena o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 e tem feito um trabalho intenso de incidência que refletiu na inclusão de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas delegações oficiais das rodadas de negociações intergovernamentais da ONU e no comprometimento do governo em criar a Comissão Nacional dos ODS, que deve ser paritária, garantindo participação da sociedade civil, setor privado e ministérios relevantes. Mais informações podem ser acessadas no blog Brasil na Agenda 2030.

Alessandra defendeu que a implementação da agenda de desenvolvimento sustentável deve ser traduzida em uma rede interconectada de objetivos e metas que una as organizações da sociedade civil trabalhando em temas e áreas específicas e que cada OSC possa pegar sua agenda e inserir dentro dessa rede formando uma agenda positiva integrada. Para ela, “o mais revolucionário é o debate da desigualdade, que é o que define a humanidade no século XXI e é o mais insultante para todas/os nós.”

Alessandra participou ainda, no dia seguinte (26), de uma mesa organizada por Unitas, CCONG e ANC, plataformas nacionais de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), respectivamente, da Bolívia, Colômbia e Peru. As redes debateram as realidades e desafios da América Latina para a construção e consolidação de um ambiente de atuação propício que incentive, promova e fortaleça o papel das OSCs nas democracias. A diretora da Abong falou sobre a conquista política da Lei 13.019/2014, que regula parcerias entre Estado e OSCs no Brasil.

No mesmo dia (26), a Abong foi convidada a compartilhar suas experiências de participação social com o Conselho Nacional de Participação Social da Colômbia. Durante a semana, ocorreram ainda diversas reuniões estratégicas com parceiros como FIP, Mesa de Articulación e Civicus. Participaram da ICSW outras organizações brasileiras como a associada à Abong CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço, bem como outras parceiras tais como Fundo Brasil de Direitos Humanos, Conectas, Engajamundo, Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS, Artigo 19, PAD, entre outras.

A ICSW teve seu encerramento durante a Assembleia Geral da Civicus, que elegeu a nova diretoria da entidade e reuniu lideranças do mundo inteiro para falar sobre questões centrais às OSCs como transparência, criminalização, resistência, juventude, entre outras.

No dia 29 de abril, Alessandra representou a Abong ainda em reunião promovida pela Civicus em parceria com FIP, Global Call for Action Against the Poverty (GCAP) e Climate Action Network – CAN International com diversos/as representantes da sociedade civil global para discutir a nova plataforma global da sociedade civil para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Action for Susteinable Development – A4SD, e definir proposta de estrutura de governança democrática da iniciativa.

A atividade se deu em continuidade a uma agenda de diálogos promovidos desde 2015 para a construção conjunta de uma governança democrática da plataforma da sociedade civil global que vai monitorar a implementação da Agenda 2030 nos próximos 15 anos. Em reunião de planejamento nos dias 7 e 8 de março, em Istambul, foi desenvolvido um plano de trabalho para a iniciativa, incluindo detalhes sobre sua governança, comunicações e mecanismos operacionais. O objetivo deste novo encontro foi dar sequência a este plano de trabalho.

Fonte: Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns