Mudar o jogo – Agenda 2030 e as eleições municipais

As eleições municipais de 2020 no Brasil são uma ótima oportunidade para discutirmos a territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), afinal, as pessoas vivem nos municípios! O desafio é ainda maior no contexto da pandemia da Covid-19, que expôs as desigualdades, aumentou a fome, a pobreza e o desemprego.

Precisamos que as candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais conheçam a Agenda 2030 e se comprometam com sua implementação. É com este objetivo que o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) lança a campanha “Mudar o jogo – Agenda 2030 e as eleições municipais”.

Queremos dialogar com as candidaturas para que se alinhem aos princípios do desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, ambiental e econômica, e comunicar aos eleitores/as sobre a importância de votar em candidatos/as que se disponham a mudar o jogo, pois mais do mesmo não adianta. A hora é agora!

Esta ação tem o apoio da Rede ODS Brasil e da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS.

Conheça e baixe todas as peças da campanha:

Cartelas

Vídeos

Podcasts (em breve)

Alinhamento dos ODS com as políticas públicas municipais

Acesse aqui o documento com as recomendações do Relatório Luz 2020 para implementação dos ODS no Brasil: possível alinhamento com políticas públicas municipais.

Conheça outras iniciativas de organizações integrantes do GT Agenda 2030 e parceiros voltadas às eleições 2020

Adesão ao Programa Cidades Sustentáveis

Candidatas e candidatos ao Executivo e Legislativo de todas as cidades brasileiras podem aderir ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030. Adesão é voluntária, gratuita e dá acesso a metodologias, ferramentas e conteúdos de apoio à gestão e ao planejamento municipal.

A carta-compromisso é o documento que formaliza a adesão do(a) candidato(a) a prefeito(a), vereador(a) ou do partido político ao Programa Cidades Sustentáveis. A adesão é voluntária e gratuita. No entanto, o não cumprimento dos compromissos firmados, sem justificativa prévia, implica no desligamento do município ao PCS.

Mais informações: https://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/pagina/adesao_pcs

Agenda 2030 nas Eleições 2020

“Agenda 2030 nas Eleições 2020” é uma série de webinários promovida pela Rede ODS Brasil para abordar temas importantes relacionados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e fomentar debates com candidatos e candidatas às eleições 2020 que assumam compromissos de campanha com a Agenda 2030. Os eventos contam com a parceria do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS, Rare Brasil e Sindicato de Técnicos Industriais do Espírito Santo (Sintec-ES). Os eventos são transmitidos ao vivo por meio do canal da Rede ODS Brasil no YouTube.

Mais informações: https://www.redeodsbrasil.org/post/serie-de-webinar-agenda-2030-nas-eleicoes-2020

Agenda Cidades Seguras – O papel dos municípios na prevenção da violência

Guia produzido pelo Instituto Igarapé para ajudar gestores municipais a lidarem com efeitos da pandemia da Covid-19, como a redução de renda, o aumento do desemprego e a expansão do emprego precário, que têm potencial de agravar as desigualdades, gerar instabilidade social e acentuar diversos tipos de violências. A agenda pode guiar candidaturas na elaboração de planos consistentes para enfrentar o problema da violência em um cenário de pandemia e pós-pandemia e também orientar eleitores/as a fazerem as perguntas certas e a escolherem candidatos/as que apresentarem as melhores propostas para que as cidades se tornem mais seguras.

Mais informações: https://igarape.org.br/agenda-cidades-seguras

Agenda Posithiva para candidatas e candidatos às eleições municipais em Pernambuco

A Articulação Aids em Pernambuco lança carta às candidaturas ao Executivo e Legislativo em Pernambuco com 6 propostas e orientações pautadas na defesa dos direitos humanos, na diversidade e nos princípios democráticos: 1. Promoção da saúde com defesa do financiamento adequado e suficiente; 2. Promoção das redes de saúde, ação interfederativa e gestão pública; 3. Promoção da equidade e intersetorialidade; 4. Promoção da participação e do controle social; 5. Promoção e consolidação do SUS; 6. Requalificação da política de HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e de tuberculose nos municípios.

A Articulação Aids em Pernambuco reúne 13 entidades, entre elas a Gestos, Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) e Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+ Brasil).

Mais informações: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeAug05ED-S9eJydwZUWIJt39vrbYOMnWUbFuJHBhOEOcttcg/viewform

Agenda Rio 2030

A Agenda Rio 2030 reúne uma visão de longo prazo e um conjunto de propostas de políticas públicas elaborados pela Casa Fluminense e sua rede de parceiros da sociedade civil para engajar a população na defesa de um Rio mais justo. A metrópole do Rio de Janeiro conta com 21 municípios e 12 milhões de habitantes. As políticas públicas equivocadas concentram oportunidades e invisibilizam a periferia, os subúrbios, as favelas, a Baixada e o Leste Fluminense.

A Agenda Rio 2030 é dividida em 8 eixos temáticos: 1. Política metropolitana; 2. Emprego e renda; 3. Mobilidade urbana; 4. Segurança pública e direito à vida; 5. Saneamento básico e Baía de Guanabara; 6. Acesso à saúde, educação e cultura; 7. Cidade para conviver; 8. Gestão pública, transparência e participação.

Mais informações: https://agendario.casafluminense.org.br

Campanha São Paulo Composta, Cultiva

A Campanha São Paulo Composta, Cultiva foi desenvolvida pelo Instituto Pólis e é formada por mais de 50 organizações e redes da sociedade civil, entre elas Instituto 5 Elementos, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Engajamundo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). A proposta é aumentar o comprometimento da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de São Paulo com as políticas públicas para a reciclagem dos resíduos orgânicos na cidade, como sobras de alimentos e de poda.

Também será lançada uma carta aos prefeitos e vereadores para assumirem a realização da Política Municipal de Resíduos Sólidos inserindo a compostagem dos resíduos orgânicos, apoio às cooperativas e associação de catadores, bem como não a incineração.

Mais informações: https://polis.org.br/projeto/sp-composta-cultiva/

Carta em defesa de políticas públicas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável preparou uma carta em defesa de políticas públicas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável no contexto das eleições 2020. O objetivo do documento é apresentar às candidaturas dos Poderes Executivo e Legislativo municipal propostas que poderão mudar a realidade alimentar da população local e contribuir enormemente para uma vida mais digna e saudável. A Aliança é uma coalizão que reúne cerca de 60 organizações, entre elas a ACT Promoção da Saúde e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Mais informações: https://alimentacaosaudavel.org.br/blog/alianca-pela-alimentacao-adequada-e-saudavel-lanca-carta-com-propostas-para-candidaturas-2020/8340/

Giro 2020

O GIRO2020 é uma iniciativa da sociedade civil que busca fortalecer a democracia, antes, durante e depois das eleições, através de uma agenda propositiva, processos formativos e mobilização social. São ciclos de encontros, formação para candidaturas com conteúdos propositivos de políticas públicas com foco na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e espaço de troca de ferramentas e estratégias entre lideranças dos territórios da RMRJ. Iniciativa da Cidadanía Inteligente e Casa Fluminense.

Mais informações: https://giro2020.org

Guia Covid-19 – Volume 9 – Eleições municipais

Em seu novo volume, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação dá continuidade à série de guias sobre educação e proteção no contexto da pandemia da COVID-19.

O objetivo do Guia Covid-19 – Volume 9: Eleições Municipais é compilar uma série de informações, dados e links úteis disponíveis em fontes confiáveis sobre o debate de propostas nos pleitos municipais. O material foi produzido pela Campanha e sua rede de educadores, pesquisadores e ativistas, membros de entidades e movimentos sociais ligados ao direito à educação. É destinado a candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais e a eleitores/eleitoras.

Mais informações: https://campanha.org.br/noticias/2020/10/05/guia-covid-19-volume-9-eleicoes-municipais/

Pacto pelas Cidades Justas

O Pacto pelas Cidades Justas é um modelo de governança formulado por entidades do terceiro setor que já atuam em comunidades socialmente vulneráveis. Traz uma carta de princípios para candidaturas aos Executivos municipais que se comprometam com o desenvolvimento integral de áreas em situação de vulnerabilidade dispostos a inovar por meio de ações de urbanismo social. Reúne mais de 20 organizações, entre elas Ação Educativa e Instituto Igarapé.

Mais informações: https://www.cidadesjustas.org.br

Proposta de políticas públicas municipais para o controle do tabaco

O tabaco mata mais de sete milhões de pessoas ao ano, das quais mais de seis milhões são resultado do consumo de produtos de tabaco, enquanto cerca de 890 mil são decorrentes da exposição passiva a sua fumaça. O Brasil tem prejuízo anual de R$ 56,9 bilhões com o tabagismo. Desse total, R$ 39,4 bilhões são gastos com despesas médicas e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos ligados à perda de produtividade. Considerando estes e outros problemas, a ACT Promoção da Saúde e a Rede de Promoção da Saúde defendem uma série de medidas, entre elas a efetiva fiscalização de políticas já existentes e a implementação de políticas comprovadamente eficazes por meio da criação de legislações específicas nos municípios.

Mais informações: https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2020/10/propostas_controle_tabaco_eleicoes2020.pdf

#VEM Vote em Mulheres

Uma campanha que une coletivos de consciência de gênero na política para conscientizar sobre a importância do voto em mulheres. O objetivo é reduzir a sub-representação feminina na política brasileira, garantindo o exercício de uma democracia participativa e representativa. Dados de 2016 da Secretaria de Políticas para Mulheres mostra que a população brasileira é comporta por 52% de mulheres, mas apenas 13,5% ocupam cargos nas câmaras municipais e 12% são prefeitas – dessas, 3% são negras.

A campanha é organizada por #ElasNoPoder, Engajamundo, Vamos Juntas e Vote Nelas.

Mais informações: https://www.instagram.com/votenelas/ | https://www.instagram.com/Elasnopoderbr/

Vote pela Infância

Campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), dos Fóruns Estaduais e Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Faz um chamamento para que a sociedade compreenda a importância de conhecer a plataforma política e as propostas de candidatos e candidatas e escolher as que são comprometidas com o direito de todas as crianças e adolescentes ao não trabalho e com a garantia de proteção integral, definida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mais informações: https://fnpeti.org.br/noticias/2020/10/12/fnpeti-e-oit-lancam-campanha-vote-pela-infancia-no-dia-da-crianca/