Mais de 50 entidades assinam a iniciativa, entre elas o GT Agenda 2030 e nove dos seus membros: Ação Educativa, ActionAid Brasil, Casa Fluminense, Geledés, Gestos, Inesc, Oxfam Brasil, Programa Cidades Sustentáveis e Visão Mundial

Um grupo de mais de 50 organizações e movimentos da sociedade civil lançou uma campanha para pedir ao Congresso Nacional a criação de uma renda básica emergencial de R$ 300 para todos os brasileiros mais pobres, incluindo crianças e idosos, por 6 meses. Entre as entidades que assinam a campanha que visa ao enfrentamento do novo coronavírus estão o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) e nove dos seus membros: Ação Educativa, ActionAid Brasil, Casa Fluminense, Geledés, Gestos, Inesc, Oxfam, Programa Cidades Sustentáveis e Visão Mundial.

O governo federal já anunciou a intenção de fazer algo semelhante, mas prometendo apenas R$ 200 por mês, durante três meses, limitando-se a um número restrito de profissionais autônomos a serem atendidos. Além disso, o governo teria que desenvolver do zero um novo sistema de triagem on-line, ou obrigar esses trabalhadores a enfrentar longas filas para realizar o cadastramento – o oposto do que se deve fazer durante uma pandemia.

A proposta da sociedade civil tem como objetivo contemplar as 77 milhões de pessoas mais pobres do país, aquelas com renda familiar inferior a três salários mínimos. As famílias mais pobres possuem, em média, de 4 a 5 pessoas, o que daria direito a um benefício mensal de até R$ 1.500, incluindo crianças e idosos. A ideia é que haja, após o período de 6 meses, uma fase de transição em que o valor diminuiria progressivamente.

Este público já está inserido no Cadastro Único, que reúne os dados de quem está nessa faixa de renda e recebe benefícios sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Outros milhões de desempregados(as) e trabalhadores(as informais, já estão cadastrados(as) pelo Número de Identificação Social (NIS), também podem ser beneficiados, sem necessidade de triagem adicional.

Essa iniciativa significaria um investimento de cerca de R$ 20,5 bilhões por mês – apenas 0,28% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor baixo perto das riquezas que o Brasil produz e que pode fazer toda a diferença para quem mais precisa nesse momento de crise. O grupo de organizações e movimentos que promovem a campanha já está em contato com deputados federais e senadores para que aprovem a medida com urgência. Leia aqui a carta enviada aos deputados e aqui a carta que foi enviada aos senadores.

Você pode ajudar a pressionar os parlamentares assinando a campanha. Basta acessar o site www.rendabasica.org.br.

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