Gestores e sociedade civil se reúnem no Recife para discutir o alinhamento de contas públicas aos ODS

Evento promovido pelo GT Agenda 2030 faz parte de uma série de dez oficinas que serão realizadas em parceria com o Instituto Rui Barbosa e tribunais de contas

Cerca de 40 gestoras e gestores municipais e representantes da sociedade civil se reuniram nesta terça-feira (2/04), no Recife, para discutir o alinhamento de contas públicas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A oficina aconteceu na Gestos, que realizou o evento juntamente com o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), e foi facilitada pelo gerente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), Nelson Nei Granato Neto.

Na primeira parte, a atividade abordou a estrutura federativa do Brasil e a execução de políticas públicas; o acompanhamento de políticas públicas por meio de indicadores; o controle de contas públicas externo, interno e social; e fontes de dados. Na sequência, o facilitador explorou os ODS e suas metas, deixando como exercício, para os participantes, questões como que serviços públicos são impactados em seus municípios pelos ODS e quais as responsabilidades de cada ente federativo na oferta desses serviços.

“O gestor não pode ser responsabilizado por um mau desempenho nos indicadores de efetividade. No entanto, isso não isenta a responsabilidade do gestor de priorizar os insumos e em implementar os processos necessários aos ODS”, comentou Nelson. A coordenadora da Gestos e cofacilitadora do GT Agenda 2030, Alessandra Nilo, lembrou que os municípios precisam tratar os ODS de forma integrada. “Os municípios não podem eleger apenas um ou dois ODS para trabalhar, pois todos estão relacionados, são integrados e indivisíveis”.

Os participantes da oficina vieram de 14 municípios pernambucanos, incluindo o prefeito de Águas Belas, Luiz Haroldo, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, e o presidente da Câmara de Vereadores daquele município, Antônio Américo. Também compareceram representantes da Controladoria Geral de Pernambuco, da Articulação Nacional dos ODS da Caixa Econômica Federal e da ONG Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta). Parceiros no evento, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e as ONGs Action Aid e Visão Mundial (integrantes do GT Agenda 2030) também se fizeram presentes.

Participantes vieram de 14 municípios diferentes

A atividade faz parte de uma série de dez oficinas que o GT Agenda 2030 realizará em parceria com o IRB e tribunais de contas em todas as regiões do país. Além de Pernambuco, receberão a atividade os estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal. O objetivo é consolidar gestões públicas locais cada vez mais transparentes, democráticas e participativas.

Também estão previstos debates públicos nos estados de Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e em Brasília. O objetivo é mobilizar a sociedade, reunir ideias e propor soluções para um mundo verdadeiramente sustentável. O primeiro terá lugar em Porto Alegre (RS), no dia 8 de abril. No Recife (PE), o debate será realizado no dia 30 de abril, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).

Sobre o GT Agenda 2030 – O GT Agenda 2030 reúne cerca de 40 entidades de diferentes setores que, juntos, cobrem todas as áreas dos 17 ODS da Agenda 2030. O grupo incide sobre o Estado brasileiro e as organizações multilaterais, principalmente a Organização das Nações Unidas (ONU), promovendo o desenvolvimento sustentável, o combate às desigualdades e às injustiças e o fortalecimento de direitos universais e indivisíveis, com base no pleno envolvimento da sociedade civil em todos os espaços de tomada de decisão.




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