Dia Mundial da Justiça Social: o que celebrar em Pernambuco?

Artigo de Alessandra Nilo, jornalista, coordenadora geral da Gestos e cofacilitadora do GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030, publicado no Blog de Jamildo em 20 de fevereiro de 2019

Nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, comemora-se o Dia Mundial da Justiça Social, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. Simplificando, podemos dizer que erradicação da pobreza e o fim da fome, saúde e o bem-estar da população, a educação de qualidade, a igualdade de gênero, o acesso à justiça, direito a uma vida segura, a um trabalho decente e um teto para morar, são essenciais para a justiça social.  Por isso, seu conceito é tão caro e está no cerne da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, aprovada pela ONU e da qual o Brasil é signatário. Ou seja, mesmo que o meio ambiente seja preservado e melhor utilizado, mesmo que os indicadores econômicos sejam os melhores possíveis, é impossível que um país se desenvolva, sem que suas políticas promovam uma sociedade mais igualitária.

Essa data, portanto, nos convida a pensar o Brasil de hoje. Um país onde ideias obtusas e cientificamente improváveis turvam o que deveria ser a principal preocupação nacional: definir como garantir a igualdade de direitos para cada um/a dos/a brasileiros/as, independente de raça, etnia, gênero, classe social, idade e nível educacional. Independente de onde vivam e de em qual deus ou deusas acreditem.

O Brasil 2019 se afasta cada vez mais da justiça social e – consequentemente, dos Objetivos do desenvolvimento sustentável. Nosso quadro degradante é resultado do baixíssimo nível de debate político. O bate-cabeça, nos três poderes apenas esgarça mais, a cada dia, nosso tecido social: iniciamos o ano com 12,8 milhões de desempregados e a informalidade em nível recorde. Com 54,8 milhões de pessoas (26,5% da população) vivendo com menos de R$ 406 por mês, número que chega a 25,5 milhões no Nordeste (44,8%). Com mulheres pretas ou pardas engolidas por múltiplas camadas de vulnerabilidades, enquanto a situação se agrava com medidas como, por exemplo, a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a transferência da demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, a flexibilização da posse de armas. Ter o Brasil entre os países líderes de assassinatos de mulheres, de gays e pessoas trans, de jovens negros diz muito de quem somos e talvez ajude a explicar também o baixo perfil das atuais lideranças nacionais.

Nossa fome por justiça social só cresce. E superar – ou não – este contexto vai depender da capacidade das instituições públicas de cumprirem seu papel como pilar estratégico para universalização da cidadania, imprescindível à propagação de uma cultura de paz e bem-viver, garantindo condições para que todas as pessoas, sem distinção, disponham dos meios para participar democraticamente dos processos que demandam a partilha igualitária não da conta do caos político, mas dos benefícios gerados por políticas sociais, econômicas e ambientais efetivas e inclusivas, que não deixam ninguém para trás.

Leia o original no Blog de Jamildo aqui.

Foto: ONU Brasil/Divulgação.

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